Os instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal incluem a inspeção, a sindicância investigativa e a sindicância patrimonial.

O direito de retomada do imóvel pelo locador, em decorrência de extinção do contrato de trabalho, considerada a ocupação do imóvel como relacionada ao emprego, dar-se-á.

A respeito dos requisitos formais de citação previstos no Código de Ética de Enfermagem, assinale a alternativa correta.

Conforme a RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 432, DE 08 DE MARÇO DE 2013, a Diretoria Executiva do CFA é composta pelos seguintes membros, EXCETO:

Conforme a RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 427/2012, o valor da anuidade do registro de Tecnólogo é de:

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com sede na Capital da República, é subordinado ao

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de locação, no âmbito do Código Civil.

Com relação à conduta ética dos agentes públicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue os itens que se seguem.

Conforme portaria pertinente do MTE, o auditor-fiscal do trabalho, durante seu trabalho de fiscalização, deve-se abster de utilizar equipamentos, veículos ou material de expediente de propriedade da empresa fiscalizada, ou custeados por ela, na confecção de atos, termos, relatórios. Além disso, para garantir a lisura da ação fiscalizatória, a referida portaria estabelece que essa abstenção não contemple exceções.