Marque a alternativa que corresponde ao tipo de policiamento que visa a satisfação das necessidades básicas de segurança inerentes a qualquer comunidade ou cidadão:

Segundo o Regulamento Disciplinar para a Marinha, é passivei lançar no Livro de Contravenções Disciplinares os militares de graduação inferior a:

Conforme previsto no Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Pará, não são considerados dependentes do policial militar

Para o cumprimento da destinação constitucional das Forças Armadas, cabe aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o preparo de seus órgãos operativos e de apoio, obedecidas as políticas estabelecidas pelo Ministro da Defesa. De acordo com a Lei Complementar nº 97, sobre o preparo das Forças Armadas é correto afirmar que:

Analise as assertivas abaixo e marque “V” para as sentenças verdadeiras e “F” para as sentenças falsas.

( ) O Oficial de Dia, como representante do comando, direção ou chefia, tomará conhecimento, fora das horas de expediente ou mesmo durante este, quando for o caso, de todas as ocorrências que possam redundar em fatos administrativos.

( ) Os militares e servidores civis em geral, além dos seus encargos funcionais, podem ser designados para integrar grupos de trabalhos, comissões, representações e outras missões na área da administração, que sejam compatíveis com a sua habilitação e posição hierárquica.

( ) Somente os militares, investidos da função de Agente da Administração, que vier a causar prejuízos ou danos à União, a pessoas físicas e/ou jurídicas ou ao serviço, terá sua responsabilidade administrativa, civil e/ou criminal, vinculadas às omissões ou atos ilegais em que incorrer ou praticar.

( ) Todo responsável pelo cumprimento de ordens que, no seu entendimento, impliquem prejuízo para a União, ou contrariem a legislação vigente, não deve ponderar sobre o assunto, ficando isento de responsabilidade.

( ) Os agentes que tenham negligenciado as providências de sua competência para adoção de medidas administrativas com vistas à caracterização ou elisão do dano, apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, poderão vir a responder por responsabilidade solidária.

Assinale a alternativa CORRETA.

Com relação à Documentação Administrativa na MB, considere as afirmações abaixo:

I - A reprodução do todo ou de parte de DA sigiloso terá o mesmo grau de sigilo do original.

II - Um DA que contenha extrato de DA sigiloso classificado como Reservado só poderá ser ostensivo com a permissão da autoridade classificadora do DA sigiloso.

III - Documentos classificados com sigilo URGENTE exigem ação ou conhecimento imediato do recebedor.

IV - O DA de Informação Pessoal deverá ter o mesmo tratamento do grau de sigilo Reservado.

Considerando o disposto na SGM-105, são verdadeiras apenas as afirmativas:

O serviço de Oficiais por Quartos é o serviço executado por períodos de duração igual ou inferior a seis horas. De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, a duração dos quartos será fixada pelo:

Para que haja máxima uniformidade quanto aos procedimentos de avaliação de desempenho do pessoal, serão elaborados documentos nos quais sejam perfeitamente delineados e definidos os principais atributos para avaliação do desempenho de oficiais e praças. Marque a opção que apresenta um atributo profissional de acordo com a OGSA.