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Assinale a única opção incorreta, conforme o previsto nas Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001):
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Conforme previsão contida na Lei Estadual n. 3196/78, os militares, praças e oficiais da reserva remunerada poderão retornar ao serviço ativo, voluntariamente, mediante convocação, para atuar prestando serviços de natureza policial, militar ou de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente à autoridade competente para autorizar tal medida.
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A Lei Complementar nº 533/09 dispõe sobre a organização básica, fixa o efetivo da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES e dá outras providências e afirma que são órgãos de direção setorial, organizados sob forma de sistema e se destinam à gestão, planejamento, supervisão, coordenação, controle e fiscalização das atividades relacionadas às políticas de recursos humanos, tecnologia e logística, finanças, ensino, instrução e pesquisa, inteligência e saúde, por meio de diretrizes e ordens,
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Analise as assertivas abaixo:
I – Compete ao Fiscal Administrativo proceder a permanente fiscalização dos registros contábeis, referentes à administração patrimonial, responsabilizando-se por sua conferência e exatidão.
II – Compete ao Encarregado do Setor de Finanças (Tesoureiro) zelar para que os recursos gerados ou recebidos na Unidade Administrativa (UA), como resultado da exploração econômica de bens móveis e/ou imóveis, por indenização e por motivos indicados em outras instruções, sejam, de imediato, recolhidos à conta bancária da UA, obedecidas as instruções sobre o assunto.
III – Compete ao Encarregado do Setor de Finanças (Tesoureiro) estar sempre em condições de prestar informações, ao Agente Diretor, sobre a situação financeira da UA.
Assinale a única alternativa correta:
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Conforme previsão legal contida na Lei Estadual nº 3196/78, o ingresso na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo dar-se-á na carreira de Praças ou na carreira de Oficiais, por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, destinado ao provimento dos quadros combatente, músico e de saúde, mediante incorporação, matrícula ou nomeação na graduação ou posto inicial de cada carreira, observados, além de outras regras previstas na legislação vigente, os seguintes requisitos gerais:
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A Lei Complementar nº 420/2007 instituiu a modalidade de pagamento por subsídio. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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Acerca dos prejuízos e indenizações, analise as assertivas abaixo:
I - Na avaria, dano ou inutilização de imóvel deverá ser solicitado Parecer Técnico da Comissão Regional de Obras.
II - As indenizações serão imputadas à União quando não for possível alcançar o beneficiado.
III – Poderá ser exigido do responsável a reposição do material danificado ou extraviado.
Assinale a única alternativa correta:
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O Subtenente Silva, Encarregado de Material da 1ª Companhia de Fuzileiros Motorizada, do 84º Batalhão de Infantaria Motorizado, sofreu um acidente automobilístico que resultou em 90 (noventa) dias, aproximadamente, de afastamento total do serviço. Com isso, responda:
1. Devido à hospitalização do Subtenente Silva, o cargo se torna vago?
2. Qual providência deverá ser tomada?
Assinale a alternativa correta:
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Numere, em ordem cronológica, os trabalhos a serem realizados pelo sindicante:
( ) Redigir o termo de encerramento
( ) Lavrar termo de abertura da sindicância
( ) Redigir o termo de encerramento de instrução
( ) Juntada de documentos recebidos
( ) Realizar a juntada da portaria de instauração e anexos
( ) Redigir o relatório
( ) Redigir os despachos a serem realizados
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Corresponde à unidade operacional de apoio que se subordina operacionalmente à Diretoria de Comunicação Social e tem a finalidade de gerenciar o emprego das Bandas de Música e Banda Sinfônica nas atividades musicais, visando ao estreitamento na relação polícia-comunidade e promoção institucional da PMES,
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