1984775 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: CBM-PB

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Sargento
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Paraíba

Segundo a Portaria Nº 002 EME de 11/03/2013 - PMPB que regula o modelo de Parte no CBMPB, no que tange a finalidade, forma, regulação e estrutura, é correto afirmar que:

A

quando a Parte for digitada em uma folha inteira de papel ofício os espaços verticais serão os mesmos do Requerimento.

B

o texto variará conforme a natureza da Parte e segue, em linhas gerais, as prescrições relativas ao Requerimento.

C

o texto deve ser claro, conciso e preciso, deve conter os dados capazes de identificar as pessoas ou coisas envolvidas sendo necessário somente registrar a data e a hora da ocorrência e caracterizar as circunstâncias que a envolveram, sem tecer comentários ou opiniões pessoais.

D

a Parte de conteúdo disciplinar, cuja decisão deva ser publicada em Boletim Interno, deve conter os dizeres e obedecer às prescrições do Regulamento Disciplinar, para esse fim.

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1984774 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: CBM-PB

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Sargento
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Paraíba

Segundo a Portaria Nº 002 EME de 11/03/2013 - PMPB que regula o modelo de Parte no CBMPB, é correto afirmar que:

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1936009 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-PA

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Aluno-Oficial
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Pará - PALei 8.230/2015: Promoções de Praças na PMPA

A promoção de praças da Polícia Militar do Pará é disciplinada pela Lei Estadual nº 8.230/2015. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.

A

A edição do ato de promoção é de competência única e exclusiva do governador do estado.

B

Não existe a possibilidade de promoção por ressarcimento de preterição.

C

A praça que estiver no exercício de cargo público civil temporário, não eletivo, poderá constar no quadro de acesso por merecimento.

D

A promoção é um ato judicial.

E

As promoções devem obedecer rigorosamente ao planejamento do setor de pessoal da corporação.

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1935901 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-PA

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Soldado - Feminino
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Pará - PALei 5.251/1985: Estatuto dos Policiais Militares da PM-PA

Com base na Lei Estadual nº 5.251/1985, assinale a alternativa correta.

A

A carreira de policial militar é privativa do pessoal em atividade ou na inatividade.

B

Posto é o grau hierárquico da praça.

C

Graduação é o grau hierárquico do oficial.

D

Círculos hierárquicos têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem e são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria.

E

Os alunos da escola de formação de policial militar não podem ser considerados praças especiais.

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1935741 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Marque a alternativa que define corretamente o tipo de policiamento ostensivo.

A

O policiamento ostensivo de trânsito urbano e rodoviário visa à guarda de aquartelamento, segurança externa de estabelecimentos prisionais, segurança física da sede dos Poderes Estaduais e outras repartições públicas relevantes e escolta de detentos;

B

O policiamento ostensivo geral visa a execução do P.O. nas vias terrestres abertas a livre circulação objetivando disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras de trânsito;

C

o policiamento ostensivo de guardas visa preservar a fauna, os recursos florestais, as extensões d’água e mananciais, coibir a caça e a pesca ilegais, a derrubada indevida da flora e a poluição.

D

o policiamento ostensivo florestal e de mananciais visa a satisfação das necessidades básicas de inerentes a qualquer sociedade ou cidadão, objetivando disciplinar o público no cumprimento e respeito às normas e regras de trânsito;

E

O policiamento ostensivo geral visa a satisfação das necessidades básicas de segurança inerentes a qualquer comunidade ou cidadão.

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1935016 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

O estatuto da Polícia Militar disciplina, sobre a jornada e o regime de trabalho dos servidores militares, portanto, assinale a opção correta de acordo com o regramento legal citado:

A

Os princípios que delineiam o regime de trabalho do servidor militar são: dedicação integral ao serviço do militar, permanência e continuidade, quanto à necessidade da prestação do serviço, eficiência quanto à qualidade técnico- profissional dos serviços a serem prestado.

B

Estabeleceu a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para os militares do Estado do Piauí no efetivo exercício das atribuições próprias do cargo.

C

A jornada de trabalho do servidor militar, em hipótese alguma poderá exceder o limite semanal de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

D

O militar do Estado, mesmo nos períodos de folga, não poderá ser convocado para o serviço em situações de calamidade pública, de emergência, na ocorrência de desastres ou de prática de ações criminosas que afetem gravemente a segurança ou ordem pública.

E

As horas que excederem a jornada diária não serão remuneradas por gratificação por operações planejadas ou compensadas.

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1934594 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Marque a alternativa correta que apresenta os períodos de afastamento total do serviço aos quais os policiais militares têm direito, obedecidas as disposições legais e regulamentares:

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1934257 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

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CFO-QC - Direito
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Forças ArmadasExércitoDecreto 4.346/2002: Regulamento Disciplinar do Exército (RDE)

É correto afirmar sobre os Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina no Exército, conforme determinado pelo Regulamento Disciplinar do Exército:

A

quando a ordem superior contrariar preceito regulamentar ou legal, o executante deverá ainda assim executá-la sem questionamentos, cumprindo à autoridade que emitiu a ordem responder por eventuais excessos do executante.

B

a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos permanentemente pelos militares na ativa, sendo relativizados na inatividade.

C

são manifestações essenciais de disciplina (i) a correção de atitudes; (ii) a obediência pronta às ordens dos superiores hierárquicos; (iii) a dedicação integral ao serviço; e (iv) a colaboração espontânea para a disciplina coletiva e a eficiência das Forças Armadas.

D

a disciplina militar é a relativa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições, quando não contrariem o espírito cívico-militar, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos.

E

a hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, por pontos e premiações, sendo pedra angular da organização do Exército.

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1934165 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-PA

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Aluno-Oficial
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Pará - PALei Complementar 53/2006: Organização Básica da PMPA

Em consonância com o previsto na Lei Complementar Estadual nº 53/2006, que trata da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará, assinale a alternativa correta.

A

Os órgãos de direção são as unidades operacionais de polícia ostensiva, considerados a atividade-fim da corporação.

B

A criação, a denominação, a localização, a circunscrição, a transformação, a extinção e a estruturação de órgãos de direção e execução da polícia militar são de competência do governador do estado, mediante decreto e por proposta do comandante-geral da polícia militar.

C

O Alto Comando da Polícia Militar é um órgão singular, equiparado a secretários de estado.

D

A Academia de Polícia Militar é vinculada ao Departamento- Geral de Educação e Cultura, responsável apenas pela realização de cursos de formação, sem competência para o desenvolvimento de altos estudos e pesquisas científicas de segurança.

E

Em que pese não tenha exclusividade, o oficial da Polícia Militar do Pará pode investigar infrações penais militares.

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1934074 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Assinale o item que corresponde a alternativa correta, conforme dispõe a Lei nº 3.808 de 1980, sobre as circunstâncias legais geradoras de desligamento ou exclusão do serviço ativo da PMPI:

I - Licenciamento e deserção.

II - Demissão e falecimento.

III - Licença especial e licença maternidade.

IV - Perda de Posto e Patente.

V - Reforma e licença para tratamento de saúde própria.