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Foram encontradas 36.069 questões.

3601146 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:
 

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3601145 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
São formas de movimentação de pessoal, EXCETO:
 

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3601144 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO:
 

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3601143 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fazer jus, por mês de exercício no respectivo ano. Considera-se mês integral a fração igual ou superior a:
 

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3601142 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
Após 12 meses de efetivo exercício e sem a ocorrência de faltas, o servidor terá direito a férias na seguinte proporção:
 

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3601141 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
Em razão da licença maternidade, a servidora terá direito a quantos dias de afastamento:
 

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3601117 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
O servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
 

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3601116 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de:
 

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3601115 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor, EXCETO:
 

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3601114 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
Provas:
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.
Será concedida licença à servidora gestante pelo prazo de ____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração:
 

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