Conforme o Art. 43 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, são deveres dos profissionais da educação, EXCETO:

Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, os níveis correspondem à(s):

De acordo com o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, integram a Comissão de Avaliação da Promoção:

1. Um representante da Secretaria Municipal da Educação.

2. Um professor do Conselho Municipal de Educação.

3. Dois representantes do Fórum Municipal de Educação.

4. Dois professores eleitos pelo corpo docente, entre os da classe mais elevada.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é:

Considerando o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, analise as assertivas abaixo:

I. O regime jurídico dos profissionais da educação é o celetista, em conformidade com o disciplinado pela Constituição Federal.

II. O sistema municipal de ensino poderá ser próprio e compreende os níveis de ensino na educação infantil e ensino fundamental, mantidos pelo Poder Público Municipal.

III. Cessão é o ato pelo qual o Secretário Municipal de Educação, determina a unidade escolar ou órgão onde o professor e/ou pedagogo deverá ter exercício.

IV. Aperfeiçoamento é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atualização, capacitação e valorização dos profissionais da educação para a melhoria do ensino.

Quais estão INCORRETAS?

No que se refere às formas de arrecadação dos tributos, em conformidade com a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) À boca de cofre.

( ) Através de cobrança amigável.

( ) Mediante ação executiva.

A respeito da notificação de lançamento do tributo, conforme a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

_________________, intimação pessoal, por servidor municipal ou aviso postal.

_________________, pela imprensa escrita, por rádio ou por televisão, de maneira genérica e impessoal.

_________________, por edital, quando frustradas as tentativas anteriores.

Conforme o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, as infrações cometidas pelos menores de 16 anos não lhes são aplicadas diretamente. Nesse caso, a infração recairá sobre o(s):

O Código de Posturas do Município de Protásio Alves/RS apresenta os bens públicos municipais. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um bem público de uso comum do povo.

Raquel deseja se candidatar a Prefeita do Município de Protásio Alves/RS, mas tem dúvidas a respeito das atribuições do cargo. Levando em consideração o que diz a Lei Orgânica de Protásio Alves, é uma das atribuições de competência privativa do prefeito: