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3409374 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Iúna-ES
As normas gerais para a educação do Sistema Municipal de Ensino de Iúna aduzem que a pré-escola com duração de dois anos, a partir de quatro anos de idade, é organizada em duas etapas de um ano cada. Sobre o exposto, assinale a afirmativa correta.
 

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3409373 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Iúna-ES
O regimento comum das escolas da rede municipal de Iúna aduz que avaliação institucional é um mecanismo de acompanhamento contínuo das condições estruturais e de funcionamento da unidade de ensino, para o aperfeiçoamento da qualidade de ensino por ela oferecido e a melhoria da produtividade. O processo de avaliação institucional deve incidir sobre os aspectos apresentados a seguir, a EXCEÇÃO de um, assinale-o.
 

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3409372 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Iúna-ES
Considerando exclusivamente o Regimento comum das escolas da rede municipal de Iúna, analise as afirmativas a seguir.

I. Na verificação do aproveitamento escolar, além dos dispositivos legais, devem-se observar trimestralmente, a utilização de, no mínimo, três momentos de avaliação mediante diferentes instrumentos e estratégias que possibilitem uma avaliação contínua e cumulativa do educando.
II. A recuperação de estudos no ensino fundamental regular deve ocorrer nas modalidades de recuperação paralela; recuperação trimestral; e, recuperação final.
III. A avaliação no ensino fundamental, independentemente da modalidade de oferta deve abranger, no mínimo, os aspectos: avaliação do aproveitamento escolar e da assiduidade do educando; avaliação do desempenho do professor e dos pedagogos; e, avaliação institucional.

Está correto o que se afirma em
 

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3409370 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Iúna-ES
Analise as informações proferidas a seguir, considerando que todos os personagens hipotéticos são servidores públicos do Município de Iúna e regidos pela Lei Orgânica Municipal.

I. Bia: as leis que disponham sobre criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, bem como a fixação da remuneração correspondente.
II. Cris: as leis que disponham sobre criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos no Poder Legislativo.
III. Davi: as leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições das secretarias ou departamentos equivalentes e órgãos da Administração Pública.
IV. Beto: as leis que disponham sobre fixação e alteração da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

São de iniciativa exclusiva do Prefeito as afirmações proferidas por:
 

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3409297 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Roseira-SP
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De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito será substituído no caso de impedimento, e sucedido, no caso de vaga:
 

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3409296 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Roseira-SP
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o município de Roseira é uma unidade do território do Estado:
 

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3409275 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Roseira-SP
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, sobre a remuneração dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:
 

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3409274 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Roseira-SP
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “O Poder Legislativo é exercido pela_________ composta de __________ eleitos na forma da lei.” Preenche corretamente as lacunas, respectivamente
 

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3409273 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Roseira-SP
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ao município de Roseira compete prover a tudo quanto disser respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população cabendo-lhe, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:
I. elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. II. instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízos da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei. III. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. IV. preservar a fauna, a flora e os mananciais.

São corretas as afirmativas:
 

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3409272 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Roseira-SP
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o funcionário, acometido de doença profissional ou acidentado:
 

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