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Foram encontradas 36.062 questões.

3347737 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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Ficam definidas as competências do Agente de TPA, na Lei complementar 286/2017, EXCETO à alternativa:
 

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3347736 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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A Lei complementar 185/2013, prevê a não incidência da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para os casos de:
 

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Qual é o número de vereadores em Bombinhas e qual é o critério utilizado para sua eleição?
 

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3347734 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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Como é realizado o processo de matrícula e rematrícula no município de Bombinhas?
 

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3347733 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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Assinale o tipo de licença que de acordo com Estatuto dos Servidores públicos de Bombinhas não poderá ser concedida ao servidor:
 

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3347732 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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No progresso funcional vertical os servidores estáveis que comprovarem nova titulação terão um acréscimo em seus vencimentos na seguinte proporção, na categoria funcional de nível médio:
 

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3345866 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Vitória-ES
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Acerca dos cargos públicos, com base naquilo que dispõe o Estatuto do Servidor Municipal de Vitória, Lei Municipal nº 2.994/1982, analise as alternativas abaixo e assinale a opção CORRETA:

 

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3345865 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Vitória-ES
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, Resolução nº 2.060/2021, sobre as Comissões da Câmara assinale a alternativa CORRETA:

 

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3345864 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Vitória-ES
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Por meio da Resolução nº 2.060/2021, a Câmara Municipal de Vereadores de Vitória estabeleceu o seu Regimento Interno, delineando as normas para a sua organização. Nesse contexto, o Título III define e estrutura os Órgãos que compõem a Câmara Municipal. Com relação à Mesa Diretora, especialmente sua eleição e formação, analise as afirmativas abaixo, classifique-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F), tendo como base o disposto na referida Resolução, e em sequência, responda ao questionamento:

(__)À Mesa Diretora incumbe a direção dos trabalhos legislativos da Câmara.

(__)São membros da Mesa o Presidente, o 1º, o 2º e o 3º Secretário.

(__)É permitida, apenas, uma recondução, para o mesmo cargo, de qualquer membro da Mesa Diretora, durante a mesma Legislatura.

(__)A eleição dos membros da Mesa far-se-á por maioria absoluta, em escrutínio aberto, assegurando-se o direito de voto inclusive aos candidatos a cargos na Mesa e utilizando se para a votação de painel eletrônico, respeitado o critério da proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários.

(__)Considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa quando: licenciar-se o membro da Mesa do mandato de Vereador por prazo superior a sessenta dias.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:

 

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3345863 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Vitória-ES
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As comissões, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória (Resolução nº 2.060/2021) serão, dentre outras, Permanentes e Temporárias. Abaixo estão relacionadas as comissões permanentes com exceção de uma. Nesse sentido, assinale a opção que NÃO corresponde a uma comissão permanente da Câmara Municipal de Vitória:

 

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