De acordo com a Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Contran, para a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o candidato deverá submeter-se à realização de: avaliação psicológica; exame de aptidão física e mental; exame escrito, sobre a integralidade do conteúdo programático, desenvolvido em curso de formação para condutor; e exame de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual esteja se habilitando.

Em relação aos exames mencionados, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 9.503/1997 – CTB, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

De acordo com a Resolução Contran nº 849, de 8 de abril de 2021, no processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, o Exame de Aptidão Física e Mental a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado será preliminar e renovável, com a seguinte periodicidade:

Para que as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, possam circular de forma regular, de acordo com o que prevê a Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, devem ser dotadas de:

A Resolução Contran n° 1.004, de 21 de dezembro de 2023, dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Com base nessa resolução, assinale a alternativa que corresponde a um princípio do Pnatrans.

De acordo com a Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Contran, no processo de habilitação do condutor, o candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) solicitará ao órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação, para o qual deverá preencher o(s) seguinte(s) requisito(s):

No dia 15 de julho de 2022, por volta das 12h, logo após o cruzamento entre duas avenidas movimentadas da cidade de Cruzeiro do Sul (AC), Adalberto, que conduzia seu veículo a 50 km/h na via que permitia velocidade máxima de 40 km/h, portanto, violando dever objetivo de cuidado, atropelou e causou a morte de Maria. Nesse caso hipotético, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que Adalberto poderá responder criminalmente por

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação dos veículos quanto à tração segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

Um agente de trânsito avistou um condutor dirigindo em via pública sem cinto de segurança, mas não foi possível autuá-lo em flagrante pela infração grave em razão das condições de tráfego no local. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o agente de trânsito deve

Um grupo de pedestres pretende atravessar uma movimentada avenida de Rio Branco (AC) perto de interseções. Exatamente no local não há faixa ou passagem destinada a pedestres, e o semáforo para veículos mais próximo está verde. Nesse caso, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres devem