Assinale abaixo a alternativa que contém, pela ordem, as palavras que completam corretamente, na seqüência, os espaços em branco no seguinte texto, sobre a distribuição dos feitos no TRE/PR:

Assinale abaixo a alternativa que contém, pela ordem, as palavras que completam corretamente, na seqüência, os espaços em branco no seguinte texto, sobre a distribuição dos feitos no TRE/PR:

Todos os processos, documentos e correspondências dirigidos ao Tribunal serão protocolizados pela e distribuídos, ou apresentados, no prazo de , ao Presidente, por intermédio do . As petições relacionadas com processos já distribuídos, embora dirigidas ao Presidente, serão diretamente apresentadas a despacho dos respectivos .

Compete ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, dentre outras atribuições,

No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias, os expedientes administrativos

A respeito das decisões do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em matéria de natureza administrativa, considere as proposições abaixo.

I. Cabe pedido de reconsideração, no prazo de trinta dias, a contar da publicação ou ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.

II. A representação constitui instrumento a ser oferecido, no prazo de quinze dias, contados da publicação no órgão oficial, da decisão recorrida.

III. Como o pedido de reconsideração corresponde ao instrumento legítimo para possibilitar a reforma da decisão recorrida, sendo deferido este pedido, os efeitos da decisão retroagirão à data do ato impugnado.

IV. Por ser pertinente o recurso administrativo para postular a reforma da decisão recorrida, sendo este deferido, os efeitos da decisão serão ex nunc.

Está correto o que contém APENAS em

Rui e Luiz tomaram posse na mesma data como juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Na primeira sessão em que tomariam assento na Corte, surgiu a dúvida sobre o local em que cada um deveria se sentar, pois houve incerteza a respeito de qual deles seria o mais antigo no tribunal, já que foram nomeados também no mesmo dia, embora Carlos tenha sido nomeado primeiro, às 10 h 20 min, e Pedro, às 10 h 21 min.

Considerando a situação hipotética acima e de acordo com as regras do TRE/PA sobre a antiguidade no tribunal, assinale a opção incorreta.

No que se refere ao Regimento Interno do TRE/MA, assinale a opção incorreta.

Compete ao TRE/AL apurar os resultados finais das eleições para governador do estado de Alagoas, bem como expedir os diplomas dos candidatos vencedores desses pleitos eleitorais.

Afirmar que o TRE/AL integra o governo do estado de Alagoas significa dizer que esse tribunal é parte da administração direta de Alagoas.