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De acordo com o Regimento Interno do TRT da 7ª Região, com relação ao Tribunal Pleno,

 

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Atenção: Para responder às questões de números 53 e 54, considere a Resolução do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) n° 315/2021 e alterações.

Os princípios da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário determinam que as ações das autoridades devem ser pautadas sob os seguintes parâmetros:

I. Preservação da vida e garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.

II. Autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário.

III. Atuação preventiva e proativa, buscando a antecipação e a neutralização de ameaças e atos de violência.

IV. Efetividade da prestação jurisdicional e garantia dos atos judiciais.

V. Integração e interoperabilidade dos órgãos do Poder Judiciário com instituições de segurança pública e inteligência.

VI. Análise e gestão de riscos voltados à proteção dos ativos do Poder Judiciário.

As autoridades correspondentes aos itens I, II, III IV, V e VI são:

 

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Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância. Mariângela, Daniel e Frederico residem e trabalham em Fortaleza. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, em conformidade com a Resolução Normativa nº 7/2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito desse Tribunal, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação de Primeiro Grau poderá ser composto, desde que a indicação seja regular, por

 

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De acordo com a Resolução Normativa TRT da 7ª Região, nº 7/2024 (que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região — TRT-7), a organização do trabalho e os(as) gestores(as)

 

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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, serão enviados ao Ministério Público do trabalho os autos processuais.

  1. em todos os processos em que haja pedido de nulidade de citação ou nulidade da sentença por cerceamento de defesa.
  2. nos processos que envolvam interesses de incapazes, inclusive menores de idade.
  3. em todos os processos cujas partes são empresas públicas, sociedades de economia mista e sociedades anônimas.
  4. or iniciativa do relator, quando entender que a matéria recomende prévia manifestação do Ministério Público.
  5. quando for parte pessoa jurídica de direito público, estado estrangeiro ou organismo internacional, salvo expressa manifestação em contrário do órgão.

Está correto o que consta APENAS das hipóteses

 

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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete ao Vice-Presidente:

  1. antecipar, prorrogar e suspender o expediente dos servidores, ad referendum do Tribunal Pleno.
  2. presidir a Seção Especializada I.
  3. substituir o Corregedor Regional nos casos de afastamentos, ausências, suspeições ou impedimentos eventuais ou temporários, sem prejuízo das atribuições inerentes à Vice-Presidência.
  4. conceder e autorizar o pagamento de diárias e ajudas de custo para magistrados e servidores.
  5. visar às folhas de pagamento dos magistrados e servidores do Tribunal, juntamente com o ordenador de despesa.

Está correto o que consta APENAS de

 

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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, caberá agravo de instrumento das decisões que

 

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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acerca dos servidores do Tribunal,

 

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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete às Sessões Especializadas processar e julgar

 

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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, acerca das deliberações do Tribunal Pleno,

 

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