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O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) disciplina, dentre outros, sobre a inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados. Assim, em concordância com o RIISPOA, é correto afirmar:
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A Instrução Normativa nº 44, de 02 de outubro de 2007, aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa, através de seus anexos, a serem observados em todo o território nacional, com vistas à implementação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), conforme o estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. As estratégias do Programa envolvem diversas medidas. Uma das medidas prioritárias nas zonas livres é
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Instrução Normativa n º 73, de 23 de dezembro de 2019, estabelece os requisitos higiênico-sanitários mínimos necessários às propriedades rurais fornecedoras de leite destinados à fabricação de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. De acordo com o referido regulamento,
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A Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, torna pública a lista de doenças que são de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006. De acordo com essa Normativa, a patologia que requer notificação imediata de qualquer caso confirmado é
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O Decreto nº 9013, de 29 de março de 2017, regula a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Um procedimento que não está de acordo com o Art. 12 desse Decreto é
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Em uma pequena granja localizada no Rio Grande do Norte, uma matriz suína da raça Landrace, recém desmamada, não vacinada, amanheceu prostrada, sem febre, com dificuldade em se locomover, apresentando manchas avermelhadas por todo o corpo. As lesões cutâneas além de serem ligeiramente elevadas, apresentavam um formato losangular (diamante). Após o diagnóstico e a instituição de antibioticoterapia, a matriz se recuperou. Diante do exposto, conclui-se que a patologia em questão é
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De acordo com o Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA), disponibilizado pelo Ministério da Saúde, a ocorrência de DTA’s vem aumentando de modo significativo em nível mundial. Vários são os fatores que contribuem para a emergência dessas doenças. O micro-organismo que está envolvido na produção de toxinas que levam a uma doença transmitida por alimentos é
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A salmonelose é uma doença provocada por uma bactéria da família das Enterobacteriaceae que causa intoxicação alimentar e, em casos raros, pode provocar graves infecções e, até mesmo, a morte. De acordo com o Manual Técnico de Diagnóstico Laboratorial da Salmonella spp., disponibilizado pelo Ministério da Saúde,
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O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, tornou pública a lista de doenças que são de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial. De acordo com essa Instrução Normativa,
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De acordo com alguns estudiosos, a epidemiologia pode ser definida como “a ciência que estuda o processo saúde doença em coletividades humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de saúde(...)”. Sendo assim, um indicador que é calculado através da divisão entre o número de óbitos causados por determinada doença pelo número de casos da mesma doença é a
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