De acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Estância Velha, considera-se o conjunto de instituições de Ensino que oferecem as etapas escolares da Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.