Concentração e autonomia expõem rusgas do presidencialismo de coalizão

A concentração de poder e as autonomias dos poderes constituídos, paradoxalmente, expuseram as fissuras do chamado presidencialismo de coalizão. Essa conclusão foi obtida na mesa “O que Fica do Presidencialismo de Coalizão?”, que aconteceu nesta durante o XII Fórum de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).
(Disponível em: https://www.conjur.com.br/. Acesso em: outubro de 2024.)

O termo “Presidencialismo de Coalizão” é utilizado para definir:

No livro Gestão Social, de 2018, a autora Maria Ligia Fonseca Affonso faz uma reflexão sobre Estado e sociedade, onde ambos estão intimamente ligados à natureza humana.
De acordo com a autora, Nação pode ser definido como:
O conjunto de características ............ (1) ........... , históricas, ideológicas que formam uma .......... (2) ......... com a qual os indivíduos se identificam e se sentem pertencentes.
A nação é formada por um grupo de pessoas que compartilham origem, interesses, ideias, valores, princípios, história, língua e cultura. A nação é constituída por uma sociedade politicamente .......... (3) ........... , com governos e leis próprios, cujo papel do Estado é elaborar e assegurar o cumprimento das leis.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

Na fase de avaliação das Políticas Públicas, os burocratas alimentam os sistemas de controle com dados relevantes, fornecem informações aos políticos sobre o progresso da implementação e recebem feedback, incluindo críticas e sugestões, dos beneficiários.

Assinale a opção que apresenta a categoria de burocrata que tem alto grau de discricionariedade.

A participação ativa e transparente dos atores no processo de Políticas Públicas são essenciais para promover a qualidade das políticas e prevenir práticas de corrupção.

Assinale a opção que indica os atores responsáveis pela elaboração das “10 Medidas Contra a Corrupção”, uma proposta para tornar mais rigoroso o sistema punitivo para crimes contra a Administração Pública e a adoção do caixa dois nas campanhas eleitorais.

O processo de elaboração de Políticas Públicas, conhecido como policy-making process ou ciclo de políticas públicas, é um modelo que organiza e interpreta o desenvolvimento de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes, facilitando sua compreensão e gestão ao longo do tempo.

Assinale a opção que apresenta a diferença entre predições e conjecturas para prever os resultados de Políticas Públicas.

Observe:

A charge apresentada anteriormente faz alusão a três expresidentes brasileiros e aos respectivos acontecimentos que mais marcaram suas trajetórias políticas. A partir disso, assinale a alternativa que apresente sequencialmente suas identificações:

A democracia participativa na gestão pública implica:

A poliarquia, conforme definido por Robert Dahl, é:

A obra "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel, é considerada um clássico da filosofia política. Nela, o autor:

Durante a execução de uma política pública no Município de Caraguatatuba, o gestor ficou encarregado de monitorar o desempenho dessa política, realizando as avaliações devidas com base em diversas perspectivas.

Nessa lógica, no que concerne à perspectiva de desempenho de eficácia, assinale a afirmativa correta.