Um marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira infância. No âmbito desta política, o conceito de primeira infância remente ao:

Observe:

A charge apresentada anteriormente faz alusão a três expresidentes brasileiros e aos respectivos acontecimentos que mais marcaram suas trajetórias políticas. A partir disso, assinale a alternativa que apresente sequencialmente suas identificações:

"A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto [...] para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios. O texto cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural, fora da Lei de Licitações. Da Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para análise do Plenário. Ao retirar a cultura da Nova Lei de Licitações, o texto permite que a União execute as políticas públicas de fomento cultural por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica, permitindo que estados e municípios também possam implementar suas políticas de forma autônoma."

(Fonte: Agência Senado)

O trecho noticiário apresentado diz respeito a:

A posse no serviço público é o ato formal pelo qual uma pessoa, aprovada em concurso público ou nomeada para um cargo comissionado, assume oficialmente um cargo ou função pública. De acordo com o § 1°, artigo 18 da Lei que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, o prazo para ocorrer a posse é de:

Com base nos artigos 89 e 90 da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos auxiliares diretos do Prefeito Municipal.

No ano de 2016, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) lançou o segundo caderno da série Assistente Social no Combate ao Preconceito (CFESS, 2016). O tema deste caderno foi “O estigma do uso de drogas”. Ao tempo que apresenta orientações fundamentadas para nortear o trabalho profissional alinhado com a perspectiva de combater o estigma do uso de drogas, o documento critica a tendência da atualidade conhecida como proibicionismo. Neste prisma, marque a alternativa que expressa as consequências da tendência proibicionista:

Em compatibilidade com a ética das/os Assistentes Sociais e com a linguagem profissional e especializada, qual deve ser o termo mais adequado para se referir, de maneira desestigmatizante, às pessoas que fazem uso de drogas que são caracterizadas, do ponto de vista legal, como ilícitas?

Dentre as formas elencadas, na Lei Maria da Penha, de violência doméstica e familiar contra a mulher está a violência moral, que é entendida como:

No Brasil, as pessoas eletivas ao aborto legal via telemedicina são:

Marque a alternativa que descreve corretamente a segunda das quatro fases concernentes ao Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em Lei no Brasil: