Foram encontradas 812 questões.
Conforme o Decreto 25.583, de
28/12/2005, o “período de tempo em que
o estabelecimento deve permanecer
desocupado, após a erradicação de uma
doença” corresponde ao conceito de
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De acordo com a Lei 4.223,
de 08/10/2015, infratores poderão
ter interdição total ou parcial do
estabelecimento e seu título de registro
ou de cadastro cancelado caso a
interdição ultrapasse
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A Lei nº 4.417, de 29 de Dezembro de
2016, dispõe sobre a criação das Taxas
dos Serviços de Defesas Animal e
Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos
e Insumos Veterinários e Organismos
Aquáticos, no Estado do Amazonas e
dá outras providências. Para efeitos
de incidência da taxa de cadastro de
produtos agrotóxicos, seus componentes
e afins, como os agrotóxicos podem ser
classificados?
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Segundo o previsto na Lei nº 1.762, de
14/11/1986, promoção é a forma pela qual
o funcionário progride na série de classes
e consiste na passagem da referência em
que se encontra para a imediatamente
superior. Sobre a promoção no
funcionalismo público amazonense,
assinale a alternativa correta.
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Compete à ADAF
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O art. 53 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, dispõe sobre a invalidade dos atos
administrativos. Sobre a invalidade dos
atos administrativos, é correto afirmar
que
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É de competência dos servidores da
ADAF, na área de defesa sanitária
vegetal,
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Dentre as receitas da ADAF, está o
produto do recolhimento das Taxas
dos Serviços de Defesas Animal e
Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos
e Insumos Veterinários e Organismos
Aquáticos. No que diz respeito à taxa de
cadastro de produtos agrotóxicos, seus
componentes e afins, o sujeito passivo
do tributo é
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De acordo com a Instrução Normativa
nº 18, de 18 de julho de 2006, publicada
pelo MAPA, assinale a alternativa correta
em relação às exigências do modelo da
GTA a ser utilizado em todo o território
nacional para o trânsito de animais
vivos, ovos férteis e outros materiais
de multiplicação animal, conforme
legislação vigente.
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De acordo com o estipulado pela Lei
2.923, de 27/10/2004, em seu capítulo VIII
– Dos deveres dos estabelecimentos de
abate de animais e recebimento de leite,
assinale a alternativa correta.
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