Risco sanitário é a propriedade de atividade, serviço ou substância de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana.

O Ministério Público da União e os dos estados têm legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao homem, aos animais, às plantas e ao meio ambiente em face do descumprimento da lei considerada.

A lei em apreço torna lícita a manipulação genética de células germinais humanas e define os princípios éticos a serem respeitados.

Toda organização que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética deve criar uma comissão interna de biossegurança (CIBio) e indicar um responsável técnico para cada projeto específico a ser desenvolvido.

Segundo a legislação vigente, o RNA (ácido ribonucléico) e o DNA (ácido desoxirribonucléico) consistem em toda entidade biológica capaz de reproduzir e(ou) de transferir material genético.

No que se refere ao regimento interno da ANVISA, julgue o item subsequente.

Incumbe à ANVISA regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam riscos à saúde pública, de forma autônoma e independente da legislação em vigor.

No que se refere ao regimento interno da ANVISA, julgue o item subsequente.

Poderá ser precedido de audiência pública qualquer processo decisório que implicar a efetiva afetação de direitos sociais do setor de saúde ou dos consumidores, decorrente de ato administrativo da ANVISA ou de anteprojetos de lei propostos por ela.

Resíduos de serviços de saúde são aqueles gerados em virtude de serviços prestadores de assistência médica ou sanitária ou por estabelecimentos congêneres, como, por exemplo, farmácias, hospitais, unidades ambulatoriais de saúde, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de análises clínicas e patológicas, instituições de ensino e pesquisa médica, bancos de sangue, clínicas veterinárias etc.

O manuseio de medicamentos antineoplásicos e de fontes radioterápicas é uma questão que levanta preocupação e requer muita atenção. Sendo assim, os profissionais que atuam nessa área devem se precaver de contato desnecessário com esses produtos e seguir regras especiais de descarte, armazenamento e destinação final.

Internet: <http://www.cecae.usp.br/recicla/publica/sobre_lixo/residuos_saude.html>.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir, relativo a resíduos sólidos de serviço de saúde.

Resíduos infectantes são aqueles gerados por serviço de saúde dos tipos farmacêutico, químico, perigoso e radioativo.

Resíduos de serviços de saúde são aqueles gerados em virtude de serviços prestadores de assistência médica ou sanitária ou por estabelecimentos congêneres, como, por exemplo, farmácias, hospitais, unidades ambulatoriais de saúde, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de análises clínicas e patológicas, instituições de ensino e pesquisa médica, bancos de sangue, clínicas veterinárias etc.

O manuseio de medicamentos antineoplásicos e de fontes radioterápicas é uma questão que levanta preocupação e requer muita atenção. Sendo assim, os profissionais que atuam nessa área devem se precaver de contato desnecessário com esses produtos e seguir regras especiais de descarte, armazenamento e destinação final.

Internet: <http://www.cecae.usp.br/recicla/publica/sobre_lixo/residuos_saude.html>.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir, relativo a resíduos sólidos de serviço de saúde.

Unidade geradora é o conjunto de elementos funcionalmente agrupados que geram, acondicionam e armazenam os resíduos de serviço de saúde.

Resíduos de serviços de saúde são aqueles gerados em virtude de serviços prestadores de assistência médica ou sanitária ou por estabelecimentos congêneres, como, por exemplo, farmácias, hospitais, unidades ambulatoriais de saúde, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de análises clínicas e patológicas, instituições de ensino e pesquisa médica, bancos de sangue, clínicas veterinárias etc.

O manuseio de medicamentos antineoplásicos e de fontes radioterápicas é uma questão que levanta preocupação e requer muita atenção. Sendo assim, os profissionais que atuam nessa área devem se precaver de contato desnecessário com esses produtos e seguir regras especiais de descarte, armazenamento e destinação final.

Internet: <http://www.cecae.usp.br/recicla/publica/sobre_lixo/residuos_saude.html>.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir, relativo a resíduos sólidos de serviço de saúde.

Coleta externa é a operação de remoção e transporte de recipientes do abrigo de resíduo, por meio de veículo coletor, para o tratamento e(ou) destino final.