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José, em razão de conduta culposa, revelou fato ou circunstância de que tinha ciência em razão de suas atribuições, fato esse que deveria permanecer em segredo, o que acabou propiciando beneficiamento por informação privilegiada.
Considerando essa narrativa e as disposições da Lei nº 8.429/92, é correto afirmar que José
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Suponha que esteja em cogitação a ideia de que a Constituição do Estado Alfa atribua às Câmaras Municipais a competência para julgar as contas dos Presidentes dessas Casas Legislativas.
Nesse caso, a referida norma constitucional é
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Suponha que um auditor se encontra diante da falta de evidências suficientes e apropriadas para respaldar um achado.
Nesse caso, ele deve
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No planejamento da auditoria, em especial as auditorias operacionais, a identificação de causas é fundamental para a elaboração de propostas de encaminhamento que contribuam para a mitigação dos problemas identificados.
A detecção de causas exige a aplicação de técnicas específicas. Entre essas técnicas, aquela que apresenta graficamente a força da relação entre dois ou mais grupos de informações, por meio da disposição das causas em linhas e colunas em que se pode quantificar a relação entre cada par, é denominada
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O controle realizado pelo Poder Legislativo sobre a Administração Pública deve observar os contornos constitucionais.
Sobre o controle parlamentar da Administração Pública, avalie as afirmativas a seguir.
I. É constitucional a norma municipal que conferir ao vereador, individualmente, o poder de requisitar informações ao Poder Executivo.
II. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pelo Congresso Nacional não pode obrigar Governador de Estado a depor sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos.
III. A instalação de CPI para apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos depende do juízo de oportunidade e conveniência do Presidente da respectiva Casa Legislativa.
Está correto o que se afirma em
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A Constituição Federal de 1988 assegura diversos instrumentos judiciais para controle da administração pública, os denominados remédios constitucionais.
Em relação aos remédios constitucionais e ao controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro, é correto afirmar que
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A ação popular é um importantíssimo instrumento constitucional de controle judicial da administração pública.
Sobre a ação popular, considerando as jurisprudências dos Tribunais Superiores e as disposições legais pertinentes, avalie as afirmativas a seguir.
I. Para o Superior Tribunal de Justiça, a extinção da ação popular por perda de objeto decorrente da satisfação da pretensão do autor impede a condenação da parte ré ao pagamento de honorários.
II. Não cabe ação popular para impugnação de ato administrativo editado com vício de competência.
III. É possível aos analfabetos o ajuizamento de ação popular.
Está correto o que se afirma em
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No contexto de Processamento de Linguagem Natural, a técnica de word embeddings é
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O COBIT 5 é um framework, desenvolvido pelo ISACA, muito popular na governança de TI, que
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Em uma estrutura de governança de dados centralizada, é comum que
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