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1295407 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

A fim de consolidar-se como atuante e efetivo, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) desenvolve um trabalho articulado com os Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas e com as próprias bibliotecas públicas estaduais e municipais. Prioriza o gerenciamento operacional por meio dos sistemas estaduais, encabeçados geralmente pelas bibliotecas públicas estaduais, que passam, por sua vez, a articular-se com as bibliotecas públicas municipais, em um diálogo constante entre as cerca de 3.200 bibliotecas públicas brasileiras.

 

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1295406 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

A política do livro e da leitura, implementada pelo Ministério da Cultura, visa formar mediadores de leitura e articular práticas leitoras que despertem a necessidade de ler nos cidadãos; promover ações estratégicas de articulação e valorizar o lugar político da leitura; produzir, valorizar e estimular a criação de bibliotecas públicas; divulgar informações acerca do tema leitura.

 

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1295405 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

A Casa da Leitura, sede do PROLER, dispõe de um Centro de Referência e Documentação para jovens, de duas bibliotecas, de salas de cursos e de auditório. Sua programação mensal inclui curso de formação continuada para professores das redes públicas de ensino, palestras, debates, sessões de contadores e leitores de histórias, entre outras atividades.

 

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1295404 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

O Ministério da Cultura procura viabilizar o acesso ao livro e a material de leitura variado e de qualidade em bibliotecas escolares e públicas, em salas de aula e em salas de leitura em locais públicos. Embora não possa adquirir e distribuir coleções de livros, atua indicando ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ao MEC os títulos das obras que devem ser produzidas e distribuídas.

 

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1295403 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

Para incentivar o desenvolvimento de práticas promotoras de leitura, o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) prioriza a esfera privada a fim de contribuir para a comercialização do livro, visando despertar e atender aos interesses da população não-leitora.

 

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1295402 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

Pelas implicações que acarreta, o tombamento de um bem somente pode ser efetuado pela União, que age por intermédio do IPHAN.

 

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1295401 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o tombamento de bens culturais e naturais.

 

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1295400 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

No livro de registro das formas de expressão serão inscritas as manifestações literárias, musicais, plásticas e cênicas, desde que consagradas pelas associações de classe e academias específicas.

 

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1295359 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

O registro dos saberes compreende os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.

 

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1295018 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

O tombamento aplica-se a bens imóveis, considerados de interesse cultural e para a preservação da memória coletiva, como prédios, ruas e monumentos. Assim, não é um mecanismo utilizado para preservar obras de arte, fotografias, utensílios ou livros.

 

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