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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.
A área de atuação do IPHAN é ampla, indo da identificação, restauração, preservação e revitalização de monumentos, sítios e bens móveis à fiscalização desse patrimônio.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.
O projeto cultural-educacional getulista envolvia a participação de nomes destacados da cultura brasileira, a exemplo, entre outros, de Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Heitor Villa-Lobos e Lúcio Costa.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.
No Brasil dos anos 30 do século XX, também inicia-se a discussão em torno de uma Escola Nova e, logo em seguida, Gustavo Capanema conduz a grande reforma do sistema educacional do país.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.
O surgimento do IPHAN aconteceu em uma década de acentuada efervescência política, ideológica e cultural, em que prevalecia uma concepção nacionalista extremada e autoritária. O Brasil da Era Vargas acompanhava essa tendência presente em várias partes do mundo.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.
A criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1937, compõe o quadro mais amplo da Era Getulista, marcada, entre outros aspectos, pela elaboração e execução de um projeto nacional comprometido com a construção de um novo Brasil.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.
O Conselho Nacional do Esporte é órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, vinculado ao ministro de Estado do Esporte e Turismo, e tem as suas proposições aprovadas e acatadas pelo referido ministro.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.
Entre os princípios fundamentais que regem o desporto brasileiro, há o que se refere à livre empresa no desporto profissional, caracterizado pela natureza eminentemente empresarial.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.
O Sistema Nacional do Desporto tem por fim promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento e congregar as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, entre as quais o Comitê Olímpico Brasileiro, as entidades nacionais e regionais de administração do desporto e as entidades de prática desportiva.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.
No desporto educacional, evita-se seletividade e hipercompetitividade de seus praticantes, entretanto, têm estes o direito de optar pelas manifestações participativa e de rendimento.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Orgão: Câm. Deputados
A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.
As ligas, formadas por entidades de prática desportiva, organizadoras de competições de atletas profissionais, ficam subordinadas às entidades de administração de desporto.
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