Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

O cidadão brasileiro, de acordo com sua capacidade e interesse, pode praticar uma ou mais modalidades desportivas, desde que se associe à entidade do setor.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

As entidades desportivas dirigentes — confederações e federações — e as entidades de prática desportiva — associações ou clubes — não possuem autonomia de organização e funcionamento.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

Litígios e atos antidesportivos ocorridos nos eventos e competições desportivas têm, em primeira instância, o Poder Judiciário para a solução de seus conflitos.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

A presença do art. 217, que trata do desporto, na Constituição da República, é fruto da importância do esporte na sociedade moderna.

A Constituição da República estabelece o direito de as pessoas com necessidades especiais receberem atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Em face dessa política educacional, julgue o item subsequente.

A LDB garante aos portadores de necessidades especiais educação especial para o trabalho, visando à efetiva integração na sociedade.

A Constituição da República estabelece o direito de as pessoas com necessidades especiais receberem atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Em face dessa política educacional, julgue o item subsequente.

Os alunos que apresentem dificuldades comuns de aprendizagem e problemas de dispersão de atenção devem ser encaminhados para as classes especiais.

A Constituição da República estabelece o direito de as pessoas com necessidades especiais receberem atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Em face dessa política educacional, julgue o item subsequente.

As instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, segundo a vigente LDB, não mais terão apoio técnico e financeiro do poder público.

A Constituição da República estabelece o direito de as pessoas com necessidades especiais receberem atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Em face dessa política educacional, julgue o item subsequente.

O PNE propõe uma escola integradora, aberta à diversidade dos alunos, com participação da comunidade.

A Constituição da República estabelece o direito de as pessoas com necessidades especiais receberem atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Em face dessa política educacional, julgue o item subsequente.

O último censo realizado em 2000 fornece dados precisos para o conhecimento da realidade da educação especial no Brasil.

De acordo com dados da UNESCO, divulgados na década passada, na América Latina, o Brasil era o país que detinha o maior número de analfabetos: dezesseis milhões de brasileiros de quinze ou mais anos de idade. Considerando esse aspecto da realidade brasileira, julgue o item abaixo.

A LDB vigente não prevê o reconhecimento dos conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais.