O saneamento adquire características especiais em situações de calamidade pública, tais como a ocorrência de inundações, furacões, terremotos, incêndios, epidemias, contaminações ambientais, bombardeios etc. Essas características devem ser levadas em conta no estabelecimento do plano de combate à calamidade. No caso específico das inundações, calamidade climática mais comum no Brasil, são necessárias algumas medidas profiláticas de algumas doenças passíveis de ocorrerem em função do desastre. Quanto a esse aspecto, julgue o item seguinte.

Durante a enchente, a alta diluição dos esgotos sanitários, proporcionada pela abundância das águas pluviais, ocasiona baixa probabilidade de ocorrência de doenças de veiculação hídrica, como febre tifóide, hepatite infecciosa, cólera, giardíase etc.

O saneamento adquire características especiais em situações de calamidade pública, tais como a ocorrência de inundações, furacões, terremotos, incêndios, epidemias, contaminações ambientais, bombardeios etc. Essas características devem ser levadas em conta no estabelecimento do plano de combate à calamidade. No caso específico das inundações, calamidade climática mais comum no Brasil, são necessárias algumas medidas profiláticas de algumas doenças passíveis de ocorrerem em função do desastre. Quanto a esse aspecto, julgue o item seguinte.

Logo após o término da enchente, torna-se alta a probabilidade de contágio da água pela urina e fezes dos ratos, com possibilidade de incidência da leptospirose.

O Decreto n.º 895, de 16/8/1993, dispõe acerca da organização do Sistema Nacional de Defesa Civil. Suponha que, em um município, estejam ocorrendo enchentes com inundações de grandes áreas e graves consequências para a população. Em face dessa situação e à luz do citado decreto, julgue o item a seguir.

Comprovada a necessidade, caberá ao Conselho Nacional de Defesa Civil liberar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas, para o atendimento das necessidades do município atingido.

O Decreto n.º 895, de 16/8/1993, dispõe acerca da organização do Sistema Nacional de Defesa Civil. Suponha que, em um município, estejam ocorrendo enchentes com inundações de grandes áreas e graves consequências para a população. Em face dessa situação e à luz do citado decreto, julgue o item a seguir.

Uma vez configurada a atuação dos órgãos federais, estaduais e municipais na área do município atingida pela enchente, a coordenação das ações pode ser realizada pela Comissão Municipal de Defesa Civil.

O Decreto n.º 895, de 16/8/1993, dispõe acerca da organização do Sistema Nacional de Defesa Civil. Suponha que, em um município, estejam ocorrendo enchentes com inundações de grandes áreas e graves consequências para a população. Em face dessa situação e à luz do citado decreto, julgue o item a seguir.

As atividades assistenciais e de recuperação no município, em função do desastre ocorrido ou em curso, são de responsabilidade da União, atuando os órgãos estaduais e municipais em caráter supletivo.

O Decreto n.º 895, de 16/8/1993, dispõe acerca da organização do Sistema Nacional de Defesa Civil. Suponha que, em um município, estejam ocorrendo enchentes com inundações de grandes áreas e graves consequências para a população. Em face dessa situação e à luz do citado decreto, julgue o item a seguir.

Cabe à Secretaria de Defesa Civil opinar sobre os relatórios e pleitos do município relativos à situação de emergência e ao estado de calamidade pública.

O Decreto n.º 895, de 16/8/1993, dispõe acerca da organização do Sistema Nacional de Defesa Civil. Suponha que, em um município, estejam ocorrendo enchentes com inundações de grandes áreas e graves consequências para a população. Em face dessa situação e à luz do citado decreto, julgue o item a seguir.

Tendo em vista as graves consequências sociais das enchentes, cabe ao presidente da República decretar o estado de calamidade pública e situação de emergência no município.

A despeito das inúmeras críticas que amealhou durante a sua existência, vários autores e pesquisadores da matéria concordam que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), criado em 1971, foi a experiência mais importante de implantação no Brasil de uma política nacional de saneamento. Acerca do PLANASA, julgue o seguinte item.

Uma das diretrizes operacionais do PLANASA foi a implementação concomitante, em uma mesma comunidade, dos sistemas de abastecimento de água e de esgotos.

A despeito das inúmeras críticas que amealhou durante a sua existência, vários autores e pesquisadores da matéria concordam que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), criado em 1971, foi a experiência mais importante de implantação no Brasil de uma política nacional de saneamento. Acerca do PLANASA, julgue o seguinte item.

O FGTS, criado em 1965, constituiu a principal fonte de recursos financeiros para o PLANASA.

A despeito das inúmeras críticas que amealhou durante a sua existência, vários autores e pesquisadores da matéria concordam que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), criado em 1971, foi a experiência mais importante de implantação no Brasil de uma política nacional de saneamento. Acerca do PLANASA, julgue o seguinte item.

O Ministério do Interior, por meio do Banco Nacional de Habitação (BNH), coordenou e controlou a execução do PLANASA, tendo sido constituído um fundo para a implementação da política nacional de saneamento, o Sistema Financeiro de Saneamento (SFS).