Na Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, em 1996, a posição brasileira foi a de enfatizar mudanças no conceito de moradia, não mais restringindo-a à edificação, para inseri-la no contexto mais amplo de habitat. Com isso, as novas características definidoras da política urbana incluem

o princípio da função social da propriedade e, de forma reflexa, da função social da cidade.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

continuidade no processo de dispersão espacial de pequenos centros urbanos.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

maior adensamento nos núcleos das regiões metropolitanas vis-à-vis os municípios periféricos dessas regiões.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

intensificação do fenômeno de formação de aglomerações urbanas não- metropolitanas, com percentuais crescentes do conjunto da população.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

taxas médias de crescimento das cidades de porte médio mais elevadas que as das metrópoles, com exceção do Nordeste.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

aumento acentuado da concentração industrial na região metropolitana de São Paulo.

A respeito do desenvolvimento urbano, em especial das regras estabelecidas pela Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, julgue o item subsequente.

As operações urbanas consorciadas terão sua respectiva área delimitada por lei municipal específica, com o seguinte conteúdo mínimo: definição da área a ser atingida; programa básico de ocupação da área; finalidades da operação; estudo prévio de impacto de vizinhança; e contrapartida a ser exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados.

A respeito do desenvolvimento urbano, em especial das regras estabelecidas pela Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, julgue o item subsequente.

O coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificável e a área do terreno.

A respeito do desenvolvimento urbano, em especial das regras estabelecidas pela Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, julgue o item subsequente.

O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis, concessão essa que só poderá ser gratuita.

A respeito do desenvolvimento urbano, em especial das regras estabelecidas pela Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, julgue o item subsequente.

O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares e só poderá ser exercido nas seguintes hipóteses: regularização fundiária; execução de programas e projetos habitacionais de interesse social; constituição de reserva fundiária; ordenamento e direcionamento da expansão urbana; implantação de equipamentos urbanos e comunitários; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental e proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.