A respeito da previdência social, julgue o item que se segue.

O que a lei define como salário-de-contribuição não é necessariamente igual ao valor total percebido como remuneração por parte do empregado.

A respeito da previdência social, julgue o item que se segue.

Um indivíduo que trabalha para uma empresa que presta serviços a outras empresa na área de limpeza, sempre em caráter temporário, não será segurado obrigatório da previdência social, devido à temporalidade dos serviços prestados por seu empregador.

A respeito da previdência social, julgue o item que se segue.

Uma pessoa que preste serviços, de maneira esporádica e não-sistemática, a uma empresa, não será legalmente considerada segurado obrigatório da previdência social.

Ainda em relação à seguridade social e à previdência social, julgue o item seguinte.

A legislação do RGPS emprega conceito de trabalhador urbano mais restrito que o utilizado pela Constituição, isto é, nem todo trabalhador urbano, nos termos da referida legislação, é segurado daquele regime.

Ainda em relação à seguridade social e à previdência social, julgue o item seguinte.

Os beneficiários do RGPS são os segurados e os dependentes; quanto a estes, o critério legal para a percepção dos benefícios difere dos critérios estabelecidos na legislação civil para os direitos de origem hereditária, de modo que o direito do dependente não se transmite a seus herdeiros.

Ainda em relação à seguridade social e à previdência social, julgue o item seguinte.

Se determinado cidadão houver prestado serviço durante toda a vida em zona rural e pretender obter aposentadoria, poderá valer-se de prova exclusivamente testemunhal para comprovar seu tempo de serviço, admitida pela legislação em face das peculiaridades e dificuldades de produção de prova documental no caso de trabalhadores rurais.

Ainda em relação à seguridade social e à previdência social, julgue o item seguinte.

Antes da criação do INSS, a previdência do trabalhador rural era provida sobretudo pelo Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). Atualmente, essa previdência está a cargo do INSS, mas existe autarquia específica para administrar os benefícios remanescentes do antigo Funrural.

Ainda em relação à seguridade social e à previdência social, julgue o item seguinte.

No que tange à duração, a assistência social compreende benefícios de dois gêneros: os de prestação continuada, como a renda mensal vitalícia, e os eventuais, como oauxílio-natalidade e o auxílio-funeral.

Acerca da seguridade social e da previdência social, julgue o item a seguir.

Embora a assistência social seja ramo específico do sistema de seguridade e, por isso, apresente peculiaridades em relação aos demais, ela assemelha-se à previdência social porque ambas têm como pilar o fornecimento de prestações de índole pecuniária.

Acerca da seguridade social e da previdência social, julgue o item a seguir.

O extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) era autarquia federal que tinha como finalidade prover a saúde apenas dos segurados que contribuíam para o sistema de previdência social. Diante das normas constitucionais que presentemente tratam do direito à saúde na Constituição, a lógica que deu origem ao INAMPS não seria mais compatível com a vigente extensão desse direito.