Magna Concursos

Foram encontradas 80 questões.

568611 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
As regras do condomínio edilício, de acordo com o previsto no Código Civil, preveem que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
568610 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
À luz do Código de Defesa do Consumidor, no que se refere à publicidade veiculada ao consumidor, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
568609 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
568608 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
De acordo com a Lei nº 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, como regra:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
568607 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
568606 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, no que se refere ao Banco de Dados e Cadastro de Consumidores, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
568605 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
Dispõe o Código Tributário Nacional que a lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo a determinadas circunstâncias que estabelece, dentre as quais,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
568604 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
A imunidade e a isenção
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
568603 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
Estabelece o Sistema Tributário Nacional a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. A obser vância do referido prazo de noventa dias não se exige em relação a lei que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
568602 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após a constituição do crédito tributário, inclusive no curso da execução judicial da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. O requerimento da medida cautelar, contudo, independe da prévia constituição do crédito tributário quando o devedor
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas