Foram encontradas 80 questões.
Provas
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO corresponde aos compromissos fundamentais do Município de Porto Alegre, nos termos fixados em sua Lei Orgânica:
Provas
Provas
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Considerando os termos da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as seguintes afirmativas sobre o processo legislativo:
I. A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos vereadores.
II. A proposta de emenda à Lei Orgânica será discutida e votada em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos favoráveis.
III. A abolição das formas de exercício da soberania popular somente poderá ocorrer mediante a realização de emenda à Lei Orgânica.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, indique a alternativa INCORRETA.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Sobre o Poder Legislativo do Município de Porto Alegre, é INCORRETO afirmar que:
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Considerando o regramento contido na Lei Complementar nº 133/85, que estabelece o Estatuto dos Funcionários do Município de Porto Alegre, indique a alternativa INCORRETA sobre as férias de servidor público.
Provas
Caderno Container