Contra ato de gestão comercial da Administração Pública,

Ao analisar determinada lei ordinária, constata-se o seguinte trecho: “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:”.

De acordo com a nomenclatura adotada pela Lei Complementar n° 95/98, tal trecho é denominado

Com a finalidade de otimizar o acesso da população a determinado bairro da cidade, a Prefeitura de Sumaré planeja criar um túnel, trazendo inegáveis benefícios para o fluxo do trânsito da localidade. Contudo, o engenheiro da Prefeitura, na fase de elaboração básica do projeto, observa que a obra somente será viável caso sejam desapropriados cinco imóveis lindeiros à pista, o que leva o Prefeito a decretar a utilidade pública desses bens.

Considerando a situação hipotética e o Decreto n° 3.365/1941, é correto afirmar que

Tem legitimidade para tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial,

Numa empresa existem dois alarmes. O primeiro está programado para disparar a cada 5 horas, e o outro programado para disparar a cada 6 horas. Em uma determinada semana, os dois dispararam juntos às 6 horas da manhã de segunda-feira. Nesse caso, a vez seguinte que os dois alarmes dispararam juntos, nessa semana, foi às

Certo produto de limpeza é vendido em duas caixas diferentes, uma com 2 Kg, por R$ 24,00 e outra com 0,5 kg, por x reais. Nesse caso, se o preço for proporcional à massa contida em cada caixa, o valor de x é

Sabe-se que 70% dos participantes da fase inicial de um processo seletivo foram reprovados. Se 140 candidatos foram reprovados nessa fase inicial, então o número de candidatos aprovados para a fase seguinte desse processo seletivo foi

Um carro parte da cidade A em direção à cidade B pela rodovia que liga as duas cidades, percorre 1/3 do percurso total e para no ponto P. Outro carro parte da cidade B em direção à cidade A pela mesma rodovia, percorre 1/4 do percurso total e para no ponto Q. Se a soma das distâncias percorridas por ambos os carros até os pontos em que pararam é igual a 28 km, então a distância entre os pontos P e Q, por essa rodovia, é, em quilômetros, igual a

Fabiana comprou 10 sabonetes por R$ 40,00. No dia seguinte comprou mais 10 por R$ 20,00. Considerando o total pago pelos sabonetes nos dois dias, o preço médio de cada sabonete foi

Tadeu verificou a capacidade total de uma jarra, de uma garrafa e de um copo, e estabeleceu as seguintes relações comparativas entre as respectivas capacidades:

• uma jarra equivale a três garrafas;

• uma jarra mais uma garrafa equivalem a oito copos.

Pode-se concluir, então, que uma jarra equivale a