Carlos analisou as demonstrações contábeis, notadamente o Balanço Orçamentário, de uma Prefeitura. É correto afirmar que

Em um órgão público, os computadores adquiridos ao custo de R$ 100.000,00 possuem vida útil estimada de 10 anos e valor residual de 20%. Assim, utilizando-se do método da linha reta, a depreciação anual desses computadores é igual a

Em órgãos públicos, é comum a prática do regime de adiantamento, e este é

Em seu balanço patrimonial do ano passado, determinada Câmara Municipal apresentou total do ativo de R$ 2.000.000,00 e total do patrimônio líquido de R$ 500.000,00. Assim, o total do passivo corresponde a

Considerando-se as alterações recentes na Constituição Federal de 1988, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos (viabilizando as smarts cities), os municípios poderão instituir o seguinte tributo:

De acordo com as súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em procedimentos licitatórios, permite-se

De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os servidores públicos

Com relação aos agentes públicos, é correto afirmar que

Uma lei foi aprovada pelo poder Legislativo e sancionada pelo poder Executivo, tornando um ato administrativo até então válido e praticado pela Administração em inválido em função da vigência dessa nova lei. Assim, tem-se um exemplo de extinção do ato administrativo por

No órgão que exerce suas funções, determinado agente público revogou um ato administrativo por conveniência e oportunidade, dado que aquele ato não atendia mais ao interesse público.

Considerando-se esse e outros requisitos necessários, essa prática está de acordo com o princípio implícito da Administração Pública denominado