É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:

Nas ações que tramitam pelo rito sumaríssimo, cada parte poderá arrolar:

A testemunha que ajuizou reclamação trabalhista em face da reclamada, trocando favores com o reclamante, será considerada:

Assinale a questão que não trata de um sistema de solução de conflito trabalhista aceito pela Justiça do Trabalho brasileira:

Na Justiça do Trabalho, as ações cujo valor da causa estiver entre 2 (dois) salários mínimos e 40 (quarenta) salários mínimos deverão seguir o:

Opostos os embargos de declaração em face da sentença de primeira instância, o prazo para a interposição de eventual recurso ordinário estará:

O conjunto de acórdãos, do mesmo tribunal, que apresenta interpretação idêntica de preceito jurídico, sem caráter obrigatório, oriundo da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, é chamado de:

O instituto que foi criado com o intuito de solucionar o problema do acesso à Justiça pela população, visando beneficiar a classe hipossuficiente, que mormente não possui condições financeiras de pagar honorários de advogado, é denominado de:

Das alternativas abaixo, qual não é um recurso utilizado na integração das normas trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho:

As ações ajuizadas junto ao Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho são conhecidas como: