Foram encontradas 50 questões.
É correto afirmar que a norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente e
com ela incompatível:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A previsão constitucional que desonera a entidade religiosa do pagamento de
impostos é exemplo de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No Direito Tributário, a moratória:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise as assertivas abaixo:
I. No Gmail, ao ler um e-mail, você tem a opção de marcar a mensagem como não lida.
II. Na agenda do Google, você pode adicionar um link do Google Meet.
III. Através do Google Meet, é possível iniciar uma reunião instantânea.
IV. No Google Drive é possível compartilhar pastas e documentos com outras pessoas.
Quais estão corretas?
I. No Gmail, ao ler um e-mail, você tem a opção de marcar a mensagem como não lida.
II. Na agenda do Google, você pode adicionar um link do Google Meet.
III. Através do Google Meet, é possível iniciar uma reunião instantânea.
IV. No Google Drive é possível compartilhar pastas e documentos com outras pessoas.
Quais estão corretas?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A locação de um depósito foi paga em atraso com multa de 3%. Se o valor mensal
da locação é de R$ 1.800,00, então o valor pago é de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No processo civil, o recurso dispensa preparo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos procedimentos administrativos regidos pela Lei nº 9.784/1999, a vedação de aplicação retroativa da nova interpretação administrativa atende ao princípio da:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A(O) representa forma de intervenção do Estado supressiva da propriedade privada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão entendendo legítima a publicação de
nomes e respectivos vencimentos e demais vantagens pecuniárias relativos a servidores públicos em
portais da internet mantidos pela Administração Pública. A decisão indica a aplicação do princípio da:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
Determinado cidadão, ao acessar seus dados de registro de vacina constantes do
Portal do Ministério da Saúde, constata que, apesar de ter sido vacinado, não há registro desta
informação. Visando a corrigir judicialmente os referidos dados, o cidadão poderá se valer de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container