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Em Sistema de Abastecimento de Água, é correto afirmar que
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O tratamento da água para abastecimento público tem por finalidade torná-la potável. Assinale a alternativa que contém a resposta correta.
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Pode-se afirmar que os principais fatores responsáveis pela produção de inundações urbanas são:
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Para o estudo da bacia contribuinte de um curso de água, pode-se afirmar que
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Segundo a Resolução CONAMA n.º 237, de 2007:
I. Os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, a expensas do órgão público.
II. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
III. O custo de análise para obtenção da licença ambiental deverá ser estabelecido por dispositivo legal.
Está correto, apenas, o contido em
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O Decreto Estadual n.º 47.397, de 2002, aponta diversas atividades e empreendimentos considerados fontes de poluição e que devem ter licenciamento ambiental, por exemplo: sistema coletivo de esgoto sanitário, estação de tratamento de água, hotéis, entre outros. Esses empreendimentos citados
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Os produtos e componentes eletroeletrônicos comercializados no Estado de São Paulo devem indicar com destaque, na embalagem ou rótulo, as seguintes informações ao consumidor:
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A Emenda Constitucional n.º 45 diminui o poder normativo, uma vez que a parte que decidir ingressar com um dissídio deve ter o consenso da outra. Essa emenda trouxe
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Há acordos com os empregados da empresa, com comissões de fábrica ou com representantes do sindicato dos trabalhadores. ACT é o acordo firmado entre
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Normalmente, por força de norma coletiva da categoria, os empregadores concedem um adiantamento do salário para o trabalhador, em data determinada. Esse tipo de adiantamento
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