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Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue os itens de 71 a 75.
Um ato administrativo em princípio inválido pode vir a se tornar válido.
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Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue os itens de 71 a 75.
O ato administrativo pode ser existente e inválido, mas eficaz.
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- Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos
- Atos AdministrativosExtinção dos Atos Administrativos
Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue os itens de 71 a 75.
Os atos inexistentes não chegam a possuir validade ou eficácia.
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Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue os itens de 71 a 75.
Eficaz é o ato administrativo que produziu regularmente seus efeitos.
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Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue os itens de 71 a 75.
O plano de existência diz respeito à conclusão do ciclo de formação do ato.
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Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue os itens de 66 a 70.
Estomatologia é a especialidade da odontologia que visa à prevenção, ao diagnóstico, ao prognóstico e ao tratamento de doenças maxilomandibulares.
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Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue os itens de 66 a 70.
A dentística tem como escopo o estudo e a disseminação de procedimentos educativos, preventivos e terapêuticos.
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Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue os itens de 66 a 70.
Na hipótese de determinadas lesões atraírem, por sua característica, áreas de especialidade da odontologia e da medicina, seu tratamento deverá se dar por equipe conjunta, sempre chefiada pelo profissional médico.
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Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue os itens de 66 a 70.
O óbito de paciente submetido a procedimento local odontológico realizado exclusivamente por cirurgião-dentista exigirá atestado expedido pelos serviços de patologia ou pelo Instituto Médico Legal, observados os requisitos legais.
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Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue os itens de 66 a 70.
Os cirurgiões-dentistas não podem realizar cirurgias que demandem anestesia geral.
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