Vinod Thomas, um dos diretores do BIRD, acaba de lançar livro no qual sustenta visão que a ortodoxia da política econômica brasileira ainda se recusa a compartilhar: a de que a manutenção do patrimônio natural nacional é o único jeito de acabar com a pobreza. “É impossível ter crescimento de qualidade, de longo prazo, sem proteção ambiental, sem medir a poupança total — não só a poupança financeira. Quer dizer, o país pode ter uma poupança de 15% a 17% do PIB, mas, se, ao mesmo tempo, destrói o patrimônio natural, restam apenas cerca de 10%. E, com 10%, o país não vai crescer. A experiência do Brasil é chave para esse debate”, afirma o autor.

BIRD apóia carbono de floresta, diz diretor. In:

Folha de S.Paulo, p. A14, 29/12/2005 (com adaptações).

Acerca do tema abordado no texto acima, julgue o seguinte item.

O texto sugere que a política econômica brasileira ainda não atribui ao patrimônio natural papel fundamental para a eliminação da pobreza no país. Além disso, sugere que, ao restringirem à poupança financeira, no debate econômico, a discussão sobre a poupança nacional, formuladores de políticas públicas não reconhecem que o crescimento sustentável, definido no texto como sendo de qualidade e por longo prazo, é contingente na proteção ao patrimônio nacional.

Há relação direta entre a vida no meio da rua e a sobrevivência a partir da coleta de materiais do lixo. Essa imbricação entre os rejeitos físicos (lixo) e humanos (excluídos) da sociedade revela uma dimensão perversa da modernidade: o aumento da produção de bens com componentes cada vez mais descartáveis, paralelamente ao aumento da produção de desempregados, dois elementos dialeticamente conexos. A vida no e do lixo é o corolário, nesse sentido, de um processo econômico que valoriza a reciclagem de materiais para um florescente negócio industrial, ao mesmo tempo em que desvaloriza o trabalho das populações que são jogadas no meio da rua. Na realidade do século XXI, o que há é apartação, com o lixo intermediando os incluídos e os excluídos.

Marcel Bursztyn (org.) et al. No meio da rua – nômades, excluídos,

viradores, 2.ª ed., Rio de Janeiro: Garamond, 2003 (com adaptações).

No que se refere ao tema tratado no texto acima, julgue o item seguinte.

Um dos exemplos do florescente negócio industrial citado no texto diz respeito à reciclagem de latas de alumínio, que, no Brasil, era menor que 5% da produção nacional de latas, em 1990, e alcançou quase 70% em 2004, segundo estimativas de empresários do setor.

Há relação direta entre a vida no meio da rua e a sobrevivência a partir da coleta de materiais do lixo. Essa imbricação entre os rejeitos físicos (lixo) e humanos (excluídos) da sociedade revela uma dimensão perversa da modernidade: o aumento da produção de bens com componentes cada vez mais descartáveis, paralelamente ao aumento da produção de desempregados, dois elementos dialeticamente conexos. A vida no e do lixo é o corolário, nesse sentido, de um processo econômico que valoriza a reciclagem de materiais para um florescente negócio industrial, ao mesmo tempo em que desvaloriza o trabalho das populações que são jogadas no meio da rua. Na realidade do século XXI, o que há é apartação, com o lixo intermediando os incluídos e os excluídos.

Marcel Bursztyn (org.) et al. No meio da rua – nômades, excluídos,

viradores, 2.ª ed., Rio de Janeiro: Garamond, 2003 (com adaptações).

No que se refere ao tema tratado no texto acima, julgue o item seguinte.

Embora importante, a reciclagem é proposta relativamente superficial para garantir a sustentabilidade ambiental. De fato, precedem a reciclagem, entre os fatores relacionados à gestão de recursos sólidos, medidas relacionadas ao comportamento da população, como a redução do consumo de descartáveis, a menor geração de resíduos e o reúso.

Há relação direta entre a vida no meio da rua e a sobrevivência a partir da coleta de materiais do lixo. Essa imbricação entre os rejeitos físicos (lixo) e humanos (excluídos) da sociedade revela uma dimensão perversa da modernidade: o aumento da produção de bens com componentes cada vez mais descartáveis, paralelamente ao aumento da produção de desempregados, dois elementos dialeticamente conexos. A vida no e do lixo é o corolário, nesse sentido, de um processo econômico que valoriza a reciclagem de materiais para um florescente negócio industrial, ao mesmo tempo em que desvaloriza o trabalho das populações que são jogadas no meio da rua. Na realidade do século XXI, o que há é apartação, com o lixo intermediando os incluídos e os excluídos.

Marcel Bursztyn (org.) et al. No meio da rua – nômades, excluídos,

viradores, 2.ª ed., Rio de Janeiro: Garamond, 2003 (com adaptações).

No que se refere ao tema tratado no texto acima, julgue o item seguinte.

No quadro histórico atual, os produtos são desvalorizados no momento da compra, estimulando-se a idéia do descartável como comportamento adequado e desejável do consumidor, e desse produto descartável vive o excluído.

A Economia Ecológica funda-se no princípio de que o funcionamento do sistema econômico, nas escalas temporal e espacial mais amplas, deve ser compreendido considerando-se as condições do mundo biofísico sobre o qual o referido sistema se realiza, uma vez que é desse mundo biofísico que derivam a energia e as matérias-primas para o funcionamento da economia.

Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Internet:

<www.ecoeco.org.br>. Acesso em 11/12/2005 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item subseqüente.

Durante a formulação de políticas públicas regionais, os tomadores de decisão consideraram a pegada ecológica da sociedade em cada sub-região para a distribuição de recursos financeiros.

Nessa situação, é preciso considerar as implicações dos diferentes tipos de consumo relativamente às demandas por recursos naturais.

A Economia Ecológica funda-se no princípio de que o funcionamento do sistema econômico, nas escalas temporal e espacial mais amplas, deve ser compreendido considerando-se as condições do mundo biofísico sobre o qual o referido sistema se realiza, uma vez que é desse mundo biofísico que derivam a energia e as matérias-primas para o funcionamento da economia.

Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Internet:

<www.ecoeco.org.br>. Acesso em 11/12/2005 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item subseqüente.

Segundo análise econômica neoclássica, os sistemas econômicos funcionam sem considerarem os recursos naturais. Com o tempo, os recursos naturais foram incorporados nas funções de produção, admitindo-se perfeita substitutibilidade entre capital, trabalho e recursos naturais.

Nesse paradigma, a tecnologia tem papel relevante, pois permite que capital e trabalho possam superar os limites impostos pela disponibilidade de recursos naturais.

A Economia Ecológica funda-se no princípio de que o funcionamento do sistema econômico, nas escalas temporal e espacial mais amplas, deve ser compreendido considerando-se as condições do mundo biofísico sobre o qual o referido sistema se realiza, uma vez que é desse mundo biofísico que derivam a energia e as matérias-primas para o funcionamento da economia.

Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Internet:

<www.ecoeco.org.br>. Acesso em 11/12/2005 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item subseqüente.

Por ser um campo de conhecimento transdisciplinar, a economia ecológica rejeita os conceitos e os instrumentos tanto da economia convencional quanto da ecologia convencional.

Com pelo menos 90 milhões de hectares de terras agriculturáveis ainda não utilizadas, o Brasil pode aumentar em, no mínimo, três vezes sua atual produção de grãos, saltando dos atuais 123,2 milhões para 367,2 milhões de toneladas. O país tem condições de chegar facilmente a uma área plantada de 140 milhões de hectares, com a expansão da fronteira agrícola no Centro-Oeste e no Nordeste. Tudo isso sem causar qualquer impacto à Amazônia e em total sintonia e respeito à legislação ambiental.

Agronegócio brasileiro: uma oportunidade de investimentos. In:

Internet: <www.agricultura.gov.br>. Acesso em 14/12/2005 (com adaptações).

Acerca do tema abordado no texto acima, julgue o item seguinte.

Ao ocupar as áreas com vegetação nativa do Centro-Oeste com monoculturas de grãos poupando, assim, áreas florestadas da Amazônia, o Brasil aumenta sua produção agrícola com impactos ambientais reduzidos.

Sabemos que não se pode conceber o direito ambiental dentro dos quadros do direito tradicional. A relação do direito ambiental com os demais ramos do direito é uma relação transversal, isto é, as normas ambientais tendem a se incrustar em cada uma das demais normas jurídicas, obrigando a que se leve em conta a proteção ambiental em cada um dos demais ramos do direito.

Paulo Bessa Antunes. Direito ambiental.

Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1996, p. 21.

Em relação às especificidades do direito ambiental e à sua relação com os demais ramos do direito, julgue o seguinte item.

Por ter a Constituição Federal de 1988, no caput do art. 225, declarado o meio ambiente bem de uso comum do povo, todos os bens ambientais, como florestas, animais e águas, passaram ao domínio público.

Sabemos que não se pode conceber o direito ambiental dentro dos quadros do direito tradicional. A relação do direito ambiental com os demais ramos do direito é uma relação transversal, isto é, as normas ambientais tendem a se incrustar em cada uma das demais normas jurídicas, obrigando a que se leve em conta a proteção ambiental em cada um dos demais ramos do direito.

Paulo Bessa Antunes. Direito ambiental.

Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1996, p. 21.

Em relação às especificidades do direito ambiental e à sua relação com os demais ramos do direito, julgue o seguinte item.

O princípio da precaução, um dos princípios basilares do direito ambiental, determina que não se autorize qualquer atividade que possa causar alterações no ambiente natural, sem o devido licenciamento.