O total do patrimônio líquido é

Ao final do exercício financeiro, o gestor pode se deparar com empenhos emitidos sem que as respectivas despesas tenham sido liquidadas. Neste caso, o empenho não liquidado deve ser anulado em 31 de dezembro, com algumas exceções. Configura-se condição para que a despesa não liquidada tenha seu empenho quando

Ao final do exercício financeiro de um órgão da administração direta extraiu-se do Balanço Orçamentário os seguintes saldos de receita:

1. IPTU: $ 1.500.000,00;
2. IRRF: $ 250.000,00;
3. Transferências: $ 5.000.000,00;
4. INSS servidores: $ 400.000,00;
5. ITBI: $ 700.000,00.

O total das receitas extraorçamentárias é

A vacina HPV (vírus do papiloma humano) ou vacina quadrivalente (6, 11, 16, 18) está indicada para meninos e meninas de 9 a 26 anos, em três doses. “A segunda dose deve ser feita ______ meses após a primeira, e a terceira dose _______________ após a ______________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

O Decreto nº 7.746/2012 regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666/93, estabelecendo critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, além de instituir a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Sobre a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP) e das diretrizes de sustentabilidade, assinale a alternativa correta.

O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão de contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de um ano de serviço, computado o prazo do aviso-prévio indenizado e excluído o tempo de suspensão do contrato, só será válido se for ratificado pelo sindicato profissional da respectiva categoria ou a autoridade local do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O procedimento de ratificação mencionado denomina-se

O art. 40, caput, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, dispõe que: “Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.” Os servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência poderão se aposentar conforme as seguintes disposições, EXCETO:

Considere a hipótese de um servidor federal vir a ser condenado pela prática de ato de improbidade administrativa que configure enriquecimento ilícito. Nos termos da Lei Federal nº 8.429/92, dentre outras penalidades, o servidor estará sujeito a

A Comissão Nacional de Energia Nuclear deve observar as normas previstas na Constituição Federal vigente, no que tange ao Capítulo referente à administração pública. De acordo com o texto constitucional, a remuneração do servidor público federal deve limitar-se a um teto constitucional. Considerando esse teto constitucional remuneratório, analise as afirmativas.

I. Os servidores públicos efetivos da Comissão Nacional de Energia Nuclear não podem receber remuneração maior que o subsídio do Presidente da República.

II. A verba que o servidor público efetivo receber a título de indenização será computada para fins de limitação ao teto constitucional remuneratório.

III. Caso um servidor público acumule licitamente dois cargos efetivos federais, as remunerações de ambos os cargos serão computadas para fins do limite constitucional remuneratório.

IV. Um professor federal aposentado, que acumule os proventos com a remuneração de um cargo de Analista na Comissão Nacional de Energia Nuclear, estará sujeito ao teto remuneratório de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A Resolução COFEN nº 311/2007 aprova a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. São considerados princípios fundamentais mediante essa lei, EXCETO