Constituem infrações de trânsito, segundo o CTB, exceto:

De acordo com as assertivas abaixo, assinale a incorreta, segundo o CTB:

De acordo com as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I – Quem se recusa a se submeter a teste de exame clínico que permita certificar influência de álcool, por autoridade competente, fica sujeito a aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir por até seis meses.

II – Quem utiliza o veículo para poder jogar sobre os pedestres água ou detritos comete infração grave, tendo como penalidade uma multa.

III – Quem utiliza o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, comete infração grave, sendo sujeito a multa e suspensão do direito de dirigir.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, tem a seguinte composição, exceto:

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto:

Ao funcionário público em exercício do mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições, exceto:

Assinale a alternativa incorreta:

É da competência administrativa comum ao Município, à União e ao Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, dentre elas:

No que concerne aos atos municipais, de acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa incorreta:

Com base nas assertivas abaixo, marque a alternativa correta:

I – Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a P.G.M fará a cobrança judicial e a cobrança extrajudicial através dos seus Procuradores, também podendo o Prefeito Municipal credenciar Advogados, fora do Quadro dos Servidores da Municipalidade, para promoverem as cobranças acima mencionadas.

II – O Procurador-Geral do Município é nomeado pelo Prefeito, dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, após o referendo de dois terços dos vereadores.

III – Autarquia, segundo a Lei Orgânica Municipal de Maricá, é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar quaisquer atividades da administração pública que se requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

Assinale a alternativa incorreta: