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Em conformidade com a Constituição do
Estado de Roraima, assinale a alternativa
correta.
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À luz da Constituição Estadual de Roraima,
assinale a alternativa correta.
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Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.
I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.
II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.
III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.
Está correto o que se afirma em:
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Assinale a alternativa incorreta. Constituem
objetivos fundamentais do Estado de Roraima,
previstos expressamente na Constituição do
Estado de Roraima:
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Assinale a alternativa incorreta. À luz da
Constituição do Estado de Roraima, são bens
do Estado de Roraima:
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A CODESAIMA foi criada com a finalidade de
promover o desenvolvimento rural e urbano no
seu território de atuação. Para a consecução
desse objetivo, a empresa poderá promover
diversas medidas, exceto:
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Assinale a alternativa correta. Nos termos da
Lei nº 6.693/1979, a Companhia de
Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA,
é constituída sob a forma de:
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No que tange à atividade de controle dos bens
e valores públicos administrados pela
CODESAIMA, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa correta. Conforme
Resolução nº 001/2017 do Conselho de
Administração da CODESAIMA, o PCCR será
revisado para adequação às necessidades e
diversidades institucionais, a partir da data de
sua aprovação, no prazo de:
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Sobre a Lei Anticorrupção, assinale a
alternativa incorreta.
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