Magna Concursos

Foram encontradas 272 questões.

3903182 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
A principal finalidade da Lei nº 11.941/2009 foi alterar a legislação tributária federal para instituir um programa de parcelamento especial de débitos e conceder remissão (perdão) de multas e juros em casos específicos. Sobre as regras de parcelamentos podemos afirmar:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3903181 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
A Contratação Direta é o procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública celebra contratos para a compra de bens, contratação de serviços ou obras sem a necessidade de realizar o processo licitatório tradicional. É dispensável a licitação para serviços que não sejam de engenharia ou manutenção de veículos automotores. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3903180 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
Acerca da Lei n. 9.784/99 que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Federal, direta e indireta. Identifique a seguir a afirmação correta:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3903179 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
Sobre os aspectos da governança pública podemos afirmar, exceto:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3903178 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
De acordo com as disposições normativas do Código Civil, assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3903177 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
Acerca dos princípios de interpretação constitucional, marque a alternativa correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3903176 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
De acordo com a Lei nº 9.873/1999, que dispõe sobre a prescrição da ação punitiva e da ação executória pela Administração Pública Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quando se interrompe o prazo prescricional da ação executória:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3903175 Ano: 2025
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
A Lei nº 12.514/2011 dispõe sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais. De acordo com essa lei, no que se refere a dívidas e cobranças, assinale a alternativa incorreta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3903174 Ano: 2025
Disciplina: Português
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
Em Para que os municípios brasileiros possam integrar os ODS em sua agenda governamental é preciso que as ações sejam coordenadas e implementadas com a participação da sociedade civil, da academia e do setor privado”, a oração destacada compõe um período composto por orações subordinadas, expressando uma circunstância
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3903173 Ano: 2025
Disciplina: Arquivologia
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB
Provas:
Documentos de arquivo ou documentos arquivísticos são todos aqueles que, produzidos e/ou recebidos por pessoa física ou jurídica, pública ou privada, no exercício de suas atividades, constituem elementos de prova ou de informação. Leia com atenção as alternativas abaixo e identifique a opção correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas