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Acerca dos princípio norteadores do Direito do Trabalho, assinale o que for CORRETO:
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Assinale, dentre as proposições abaixo, aquela que NÃO constitui elemento caracterizador da relação de emprego:
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Não integra a remuneração do trabalhador:
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
O empregado segurado pela previdência social que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu
contrato de trabalho na empresa:
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Analise as proposições a seguir:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
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A respeito da competência no processo civil, é CORRETO afirmar que:
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosAssistência (arts. 119 a 124)
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosChamamento ao Processo (arts. 130 a 132)
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosAmicus Curiae (art. 138)
Sobre a intervenção de terceiros no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
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Sobre os atos processuais segundo o Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
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- CPCDa Competência Interna (arts. 42 a 69)Modificação de Competência
- CPCDa Competência Interna (arts. 42 a 69)Critérios Determinativos da Competência
A respeito de competência e conflitos de competência, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, é INCORRETO
afirmar que:
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São absolutamente incapazes:
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