Foram encontradas 95 questões.
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioApropriação Indébita (arts. 168 ao 170)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
Considerando o seguinte fato: Tício finge ser cliente da loja X e ali efetua a compra de um par de meias no valor de R$
10,90. No momento do pagamento, faz confusão dentro da loja, finge que paga pelo produto e induz o funcionário a lhe
devolver troco. Esse fato típico enquadra-se como o delito de:
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Os procedimentos para instauração do processo de fiscalização têm início no Crea em cuja jurisdição for verificada a
infração, podendo ser por meio de denúncia apresentada por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
Assim, assinale a alternativa CORRETA:
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A lavratura do auto de infração, indicando a capitulação da infração e da penalidade, compete ao:
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A ART – Anotação de Responsabilidade Técnica de obra ou serviço de rotina, que especifica vários contratos referentes à
execução de obras ou à prestação de serviços em determinado período é denominada de:
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Quando for verificado que nenhuma das atividades técnicas descritas na ART foi executada ou quando o objeto do contrato
não for executado, cabe:
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Os direitos de autoria de um projeto de engenharia ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o
autor e outros interessados, são do profissional que os elaborar. E as alterações do projeto original só poderão ser feitas
pelo profissional que o tenha elaborado. Dessa maneira, estando impedido ou recusando-se o autor do projeto original a
prestar sua colaboração profissional, comprovada a solicitação:
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O Confea fica autorizado a criar, nas condições estabelecidas em Lei, uma Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia e Agronomia, sob sua fiscalização, registrados nos Creas. Dessa maneira, os empregados do Confea, dos
Creas e da própria Mútua:
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Os procedimentos para instauração do processo têm início no Crea em cuja jurisdição for verificada a infração, por meio
dos seguintes instrumentos, EXCETO:
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Quanto à participação técnica, a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, que indica que diversas atividades
complementares, objetos de contrato único, desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional com competências
diferenciadas classifica-se como de:
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Quando for verificada incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do responsável
técnico à época do registro da ART, cabe:
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