Foram encontradas 460 questões.
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue os itens de 111 a 120.
As reuniões do conselho curador terão caráter público.
Provas
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens 51 e 52.
Na hipótese de a autoridade entender conveniente a eliminação de irregularidade, de incerteza jurídica ou de situações contenciosas na aplicação do direito público, ela poderá celebrar compromisso com os interessados, que, após firmado, produzirá efeitos a partir de sua publicação.
Provas
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens 51 e 52.
Consistem em orientações gerais as interpretações e as especificações contidas nos atos públicos de caráter geral, sem levar em consideração a jurisprudência judicial ou administrativa majoritária.
Provas
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue os itens de 111 a 120.
As despesas porventura exigidas para o comparecimento às reuniões do conselho constituirão ônus para as respectivas entidades representadas.
Provas
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue os itens de 111 a 120.
O conselho curador reunir-se-á ordinariamente, a cada semestre, por convocação de seu presidente.
Provas
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue os itens de 111 a 120.
As decisões do conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus membros, e caberá ao presidente o voto de qualidade.
Provas
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue os itens de 111 a 120.
Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e de seus suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e pelas confederações nacionais e nomeados pelo Poder Executivo. O mandato será de dois anos e os membros poderão ser reconduzidos sucessivas vezes.
Provas
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue os itens de 111 a 120.
Constituem recursos incorporados ao FGTS as dotações orçamentárias específicas.
Provas
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue os itens de 111 a 120.
A presidência do conselho curador será exercida pelo presidente da República ou por um representante por ele indicado.
Provas
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue os itens de 111 a 120.
O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um conselho curador, que deverá ser composto de representação de trabalhadores, de empregadores e de órgãos e de entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Legislativo.
Provas
Caderno Container