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Foram encontradas 265 questões.

2595431 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.

O dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal serão fixados pelo Conselho Federal de Medicina.

 

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2595430 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.

O conselheiro suplente eleito somente entrará em exercício na hipótese de impedimento do conselheiro efetivo por mais de trinta dias ou na hipótese de vacância, para concluir o mandato em curso.

 

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2595429 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.

A interposição de recurso de apelação contra as decisões proferidas pelos Conselhos Regionais de Medicina caberá, exclusivamente, à parte que se sentir prejudicada.

 

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2595428 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.

Fica o médico obrigado a comunicar ao Conselho Regional de Medicina em que estiver inscrito a instalação do seu consultório ou o local de trabalho profissional; no entanto, tal dever não existe na hipótese de transferência de uma sede para outra na mesma jurisdição.

 

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2595427 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Segundo a Lei Federal n.o 6.839/1980, julgue o item.

As empresas prestadoras de serviços médicos, assim como seus responsáveis legalmente habilitados, deverão registrar-se perante o Conselho Regional de Medicina da jurisdição onde estejam localizadas.

 

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2595426 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.

O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será remunerado pelos cofres públicos e durará quatro anos.

 

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2595425 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.

A integralidade do valor das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais constitui renda do Conselho Federal de Medicina.

 

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2595424 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.

Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal de Medicina, será eleita a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário-geral, primeiro-secretário, segundo-secretário e tesoureiro.

 

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2595423 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.

Um dos conselheiros e o respectivo suplente do Conselho Federal de Medicina serão indicados pela Associação Médica Brasileira.

 

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2595422 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
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Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.

Os Conselhos Regionais de Medicina constituem entes despersonalizados integrantes do Conselho Federal de Medicina, ao qual se encontram subordinados.

 

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