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Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens de 110 a 115.
Suponha-se que João seja convocado como testemunha de um processo trabalhista movido pelo empregado Carlos contra o empregador Alfa e que João também esteja litigando contra o empregador de Carlos. Nesse caso, é correto afirmar que João será considerado como uma testemunha suspeita no processo movido por Carlos.
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Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens de 110 a 115.
Os recursos no processo trabalhista, em regra, são dotados de efeito meramente devolutivo, sendo permitida a execução provisória até a penhora.
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Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens de 110 a 115.
Os técnicos industriais que atualmente desempenham suas funções como empregados do Setor Público, regidos pela CLT, terão seus dissídios julgados na Justiça do Trabalho.
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Técnicos industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada pela Lei n.° 5.524/1968 e pelo Decreto n.° 90.922/1985, devidamente habilitados para o desempenho de suas atribuições, como empregados do Setor Público e do setor privado ou prestadores de serviços.
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Internet: (com adaptações).
Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.
É prescindível a concordância do empregado para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a vinte dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
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Técnicos industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada pela Lei n.° 5.524/1968 e pelo Decreto n.° 90.922/1985, devidamente habilitados para o desempenho de suas atribuições, como empregados do Setor Público e do setor privado ou prestadores de serviços.
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Internet: (com adaptações).
Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.
A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, conforme estabelecido em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Técnicos industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada pela Lei n.° 5.524/1968 e pelo Decreto n.° 90.922/1985, devidamente habilitados para o desempenho de suas atribuições, como empregados do Setor Público e do setor privado ou prestadores de serviços.
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Internet: (com adaptações).
Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.
O trabalhador autônomo, com ou sem exclusividade, que pactue, por meio de contrato escrito, uma relação civil de prestação de serviços não poderá ser considerado como empregado, mesmo que todos os elementos fático-jurídicos da relação de emprego estejam presentes.
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Técnicos industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada pela Lei n.° 5.524/1968 e pelo Decreto n.° 90.922/1985, devidamente habilitados para o desempenho de suas atribuições, como empregados do Setor Público e do setor privado ou prestadores de serviços.
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Internet: (com adaptações).
Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não será computado como período extraordinário quando o trabalhador exceder a jornada normal, por escolha própria, em caso de insegurança nas vias públicas, buscando proteção pessoal.
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Julgue os itens de 99 a 103 a respeito da responsabilidade tributária.
A responsabilidade por sucessão empresarial em razão da aquisição de estabelecimento comercial é integral se o sucedido cessar em definitivo a atividade e subsidiária se o sucedido prosseguir na exploração.
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Julgue os itens de 99 a 103 a respeito da responsabilidade tributária.
A responsabilidade tributária de terceiro somente alcança o tributo, não abrangendo, em qualquer hipótese, prestações acessórias como a multa e preservando, com isso, o princípio da pessoalidade da pena.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Legalidade
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Julgue os itens de 99 a 103 a respeito da responsabilidade tributária.
O terceiro responsável tributário não integra a relação contributiva, mas é pessoa da qual se espera capacidade de colaboração, assim entendida a possibilidade de praticar atos que facilitem ou assegurem a tributação ou que impeçam o inadimplemento.
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