O Ministério Público ingressa com ação judicial em favor de menores para garantir vaga em creche. Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Público:

Quanto ao procedimento sumário, assinale a alternativa correta.

Carlos Santos é locatário de um imóvel rural e seu locador, Paulo Carvalho, pelo fato de ser proprietário do bem, entende que pode consumir os frutos da propriedade. Carlos Santos fica sabendo que Paulo Carvalho contratou alguns trabalhadores rurais para começar a colher os frutos na semana seguinte. Para a proteção da sua posse, Carlos Santos

Assinale a alternativa correta, no que concerne ao mandado de segurança.

De acordo com a regra do art. 10 do CPP, “o inquérito deverá terminar no prazo de _____ dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de______ dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”

Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectiva- mente, as lacunas do texto.

Inicia-se a existência legal das sociedades empresárias

É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido

Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca das associações.

A respeito das fundações, é correto afirmar que