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Foram encontradas 100 questões.

852495 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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Na moderna sociedade de consumo, os fornecedores ofertam garantias contratuais para atrair os consumidores para a aquisição de seus produtos ou serviços. A respeito do instituto da garantia constante no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
 

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852494 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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De acordo com expressa e literal disposição do Código de Defesa do Consumidor, o princípio da ação governamental, no sentido de proteger efetivamente o consumidor, manifesta-se
 

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852493 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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Ao tratar do conceito de fornecedor, o Código de Defesa do Consumidor
 

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852492 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo é um princípio que se reflete na
 

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852491 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, previstas no Código de Defesa do Consumidor,
 

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852490 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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Um médico cirurgião foi contratado para realizar uma intervenção em um paciente diagnosticado com pedras na vesícula. Fez a cirurgia e, após algum tempo, o paciente ainda sentia muitas dores no abdômen, sendo que, ao realizar um exame, descobriu que o cirurgião deixou dentro de seu corpo uma agulha cirúrgica que estava lhe causando inúmeras pequenas perfurações, afetando o bom funcionamento de seu intestino.

Analisando o caso sob o prisma da responsabilidade civil, constante no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a responsabilidade do médico é
 

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852489 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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O Código de Defesa do Consumidor forma um microssistema de normas, composto por uma interdisciplinaridade de matérias. Nesse contexto, o legislador inseriu no texto normativo um rol de sanções administrativas. Em relação a esse capítulo dessa codificação, é correto afirmar:
 

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852488 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:
 

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852487 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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Na hipótese de certo contribuinte pretender pagar tempestivamente determinado tributo e impondo a Fazenda Pública competente resistência ao recebimento mediante subordinação ao cumprimento de obrigação acessória, deve o contribuinte promover ação
 

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852486 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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Encontra previsão expressa no procedimento que rege a execução fiscal:
 

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