Assinale a alternativa correta sobre sociedades anônimas.

De acordo com o Código Civil, sobre os títulos de crédito que não são regulados por lei específica, é correto afirmar que:

Nas sociedades limitadas,

Assinale a alternativa correta com relação à sociedade em comandita simples.

Suponha que a Eletric Imports Ltda é uma empresa recentemente aberta no território nacional com o fim de importar produtos eletrônicos e seus componentes especialmente voltados para a indústria farmacêutica. Com base na situação hipotética apresentada e na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que:

Considere que no âmbito do Estado ABC há uma região metropolitana, formalizada e delimitada mediante lei complementar estadual. Tal região possui estrutura de governança interfederativa própria, de acordo com a legislação correlata, além de plano de desenvolvimento urbano integrado, aprovado mediante lei estadual.

Nos termos da Lei nº 13.089/2015, essa condição da região metropolitana nomeia-se de

Dispõe o artigo 307 do Código Penal (CP) que é crime de falsa identidade “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.” Com relação a referido tipo penal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento jurisprudencial no seguinte sentido: em situação de autodefesa, a conduta de atribuir-se falsa identidade perante a autoridade policial é

O fato do sujeito ativo ser agente público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo é causa de aumento de pena no crime de

Assinale a alternativa que traz alguns requisitos e/ou características do arrependimento posterior.

Nos termos da CLT, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, das decisões das Turmas caberá recurso para o Tribunal Pleno em caso de