Foram encontradas 50 questões.
O número de Defensores Públicos na unidade jurisdicional será proporcional ______________ pelo serviço da Defensoria Pública e _________________.
Segundo a disciplina da Defensoria Pública nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
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O Estatuto da Magistratura deverá observar o seguinte princípio:
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Os estagiários fizeram tudo como combinamos.
A alternativa que contém a circunstância expressa através do termo destacado acima é
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Remetemos o recurso ao Juiz.
A alternativa que substitui, corretamente, o trecho grifado na oração acima é
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
De acordo com as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativos aos direitos civis e políticos, notadamente à liberdade pessoal, é correto afirmar que
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Suas ideias vêm sempre ____________ das minhas, por isso ____ sinergia entre nós. Nossos adversários, ao contrário, têm um discurso que vai ____________ ao interesse coletivo, ____________ propagam notícias falsas.
A alternativa que preenche correta e sequencialmente a lacuna do trecho acima.
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Considerando as exclusões ao regime de comunhão universal, que importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As obrigações anteriores ao casamento.
( ) Os bens doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade e os sub-rogados em seu lugar.
( ) Os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissário, antes de realizada a condição suspensiva.
( ) As dívidas anteriores ao casamento, salvo se provierem de despesas com seus aprestos, ou reverterem em proveito comum.
( ) Os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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Eu ___________ a revisão da prova, a Coordenação Acadêmica _________ e o Professor_______ a minha nota.
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Segundo as normas convencionais de direitos humanos no dispositivo relativo à liberdade pessoal, é correto afirmar que
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Carlos é casado com Júlia e não celebraram pacto antenupcial, tampouco estavam obrigados ao regime da separação de bens. Durante o casamento, o casal teve dois filhos, Eduardo e Mônica, e adquiriram um carro e um apartamento. Entretanto, Carlos, antes de se casar com Júlia, já era proprietário de uma casa. Carlos veio a falecer e deixou a esposa e os dois filhos, ainda menores, vivos, bem como os três bens de patrimônio e não deixou testamento. Desse modo, diante desta situação, acerca da disposição dos bens de Carlos após seu óbito, é correto afirmar que
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