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Foram encontradas 100 questões.

1067357 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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Segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere às faltas disciplinares graves,
Questão Anulada

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1067349 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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Acerca de direitos reais,
Questão Anulada

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1067346 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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João firma contrato de alienação fiduciária com Banco X, tendo por objeto a aquisição de um automóvel. João, na época de pagamento da 52ª de um total de sessenta parcelas, vê-se desempregado e não consegue arcar com o débito restante. O Defensor Público deverá alegar, em defesa de João, visando afastar liminarmente a busca e apreensão do bem, a figura parcelar da boa-fé objetiva
Questão Anulada

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1067334 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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NÃO é contravenção penal:
Questão Anulada

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1067331 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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Consideram-se causas supralegais de exclusão da antijuridicidade:
Questão Anulada

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1067328 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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Sobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar:
Questão Anulada

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1067321 Ano: 2017
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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Acerca das prerrogativas da Defensoria Pública e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Defensoria Pública,
Questão Anulada

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1067312 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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Sobre a aplicação da cláusula de reserva de plenário, é correto afirmar:
Questão Anulada

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1067308 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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Considere a seguinte situação hipotética:

Senador da República foi condenado definitivamente a uma pena total de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de tráfico de drogas.

Considere as seguintes assertivas:

I. A atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido que a perda do mandato do Senador da República condenado depende de deliberação do Senado Federal, ainda que a decisão condenatória tenha imposto, como consequência da pena, a perda do mandato.

II. O foro por prerrogativa de função só alcança os titulares após a diplomação, não se aplicando aos suplentes. Contudo, caso o suplente assuma interinamente o cargo parlamentar, haverá extensão da prerrogativa de foro, ainda que haja retorno do titular.

III. Em obediência ao princípio da simetria, a regra para a perda do mandato de membro do Poder Legislativo Estadual ou Municipal é a mesma aplicável para Senadores da República.

IV. Por se tratar de processo instaurado pela prática de crime comum, é incabível a sustação do processo pela maioria dos membros do Senado Federal, já que a imunidade formal é adstrita à prática de crimes de responsabilidade.

V. Caso o parlamentar se licencie para ocupar outro cargo, haverá afastamento do foro por prerrogativa de função, sem prejuízo dos atos decisórios já praticados.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão Anulada

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1067307 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR
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Suponha que o Supremo Tribunal Federal − STF, em decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tenha proferido decisão em determinado sentido. Algum tempo depois, em decisão de Recurso Extraordinário, o plenário do STF, analisando a mesma questão constitucional, pronuncia-se em sentido diametralmente oposto ao anterior, com os Ministros asseverando que estavam revendo a posição da Corte. Conforme o posicionamento do STF, como consequência jurídica decorrente destes acontecimentos:
Questão Anulada

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