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Foram encontradas 88 questões.

3682704 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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Sobre a aplicação da pena no crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:
 

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3682703 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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De acordo com a Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica),
 

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3682702 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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O livramento condicional
 

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3682701 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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O crime de incêndio
 

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3682700 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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o homicídio
 

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3682699 Ano: 2025
Disciplina: Serviço Social
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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Uma família atendida peta Defensoria Pública encontra-se em situação de grande vulnerabilidade. Composta por mãe e dois filhos, sem rede de apoio, não dispõe de fonte de renda regular, o filho mais velho, de 13 anos está usando drogas e o filho mais novo, de 7 anos, que tem deficiência intelectual, nunca frequentou escola. Para (1) providenciar a inclusão da família em programas de transferência de renda, (2) garantir atendimento/tratamento para o filho mais velho e (3) viabilizar a escolarização do filho mais novo, é correto encaminhar a mãe, segundo a normativa e as políticas públicas vigentes, para, respectivamente,
 

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3682698 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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É posicionamento do Supremo Tribunal Federal, fixado em tese de repercussão geral, sobre o direito de acesso à educação, que
 

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3682697 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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Fabiana é intimada para participar de audiência concentrada na qual se discutirá a situação de seus filhos Daniel, 6 anos, e Carlos, 13 anos, os quais se encontram há 12 meses em serviço de acolhimento institucional. De acordo com a normativa vigente, Fabiana, pedindo esclarecimentos, poderá ser orientada de que
 

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3682696 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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Um dos objetivos da assistência jurídica qualificada garantida à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência, como vem previsto de forma expressa na lei de regência, é
 

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3682695 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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Para efeitos da Lei que dispõe sobre as políticas públicas relacionadas a essa rase da vida, considera-se primeira infância o período que
 

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