Em relação ao uso e à ocupação do solo, julgue os próximos itens.

O desmatamento na Amazônia é um exemplo de ocupação do solo.

No que diz respeito aos sistemas de produção agrícola, julgue os itens subsequentes.

O uso de processos presentes nos ecossistemas naturais, tais como reciclagem de nutrientes, uso de fontes renováveis de energia, e manutenção das relações biológicas que ocorrem naturalmente, define um sistema produtivo lavoura-pecuária-floresta.

No que diz respeito aos sistemas de produção agrícola, julgue os itens subsequentes.

Cultivo consorciado em sucessão ou em rotação são modelos possíveis em sistemas integrados de produção.

De 2019 a 2022, foram distribuídos 46.575 títulos de domínio no Brasil, sendo a maior parte concedida no Centro-Oeste.

A controversa tese do marco temporal defende que haveria aumento da segurança jurídica nas terras ocupadas por agricultores ao se evitar a demarcação de terras indígenas ocupadas após a promulgação da Constituição Federal.

Por meio da reforma tributária implementada pela EC 123/2023, foram inseridos novos princípios expressos no âmbito do Sistema Tributário Nacional, como a simplicidade, a cooperação e a defesa do meio ambiente.

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que, em uma reclamação trabalhista envolvendo menores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenha formulado requerimento para participar dos atos processuais e que o juiz, contudo, tenha homologado acordo no processo sem a presença do MPT, considerando que o menor estava assistido por seus pais. Nessa situação hipotética, o acordo judicial é válido.

A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdição temporária, que proíbe o condenado de contratar com o poder público.

No que se refere a relações sociais no campo e desenvolvimento sustentável rural, julgue os itens a seguir.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apesar de a grande maioria das ocorrências de trabalho análogo à escravidão ocorrerem nas zonas rurais, os estabelecimentos rurais envolvidos com esta ilegalidade correspondem a uma fração mínima do total.

Julgue os próximos itens, relacionados a economia agrícola e a desenvolvimento rural.

A implementação dos fatores ESG (environmental, social and governance) nas organizações está relacionada à ideia de complementaridade entre comunidades, mercado e estado na implementação de práticas ambientais, sociais e de governança. Internacionalmente, os parâmetros que norteiam o ESG são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Pacto Global e o Acordo de Paris.