Antônio, que atuava no setor de controle interno da empresa pública federal Alfa, ao analisar a gestão orçamentária e financeira no âmbito desse ente da Administração Pública indireta, constatou que os resultados obtidos, na perspectiva do seu potencial transformador da realidade e na sua realização da melhor maneira possível, com menor dispêndio de recursos materiais e humanos, não foram proporcionais às despesas realizadas, que foram excessivas.

Ao verificar a análise realizada por Antônio, seu superior hierárquico concluiu corretamente que, na perspectiva da Constituição da República,

João, advogado, constatou a publicação de três acórdãos no âmbito de determinado Tribunal Regional Federal, prolatados em detrimento do seu cliente e que exauriram a respectiva instância.

Esses acórdãos apresentavam, respectivamente, as características a seguir.

1º Denegação de mandado de segurança impetrado contra ato de Juiz Federal, havendo afronta a norma constitucional no acórdão;

2º Foi julgada válida lei local contestada em face de lei federal; e

3º Foi contrariado tratado internacional.

Ao analisar os recursos cabíveis e as competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João concluiu corretamente que, preenchidos os demais requisitos exigidos,

Visando garantir a integridade da companhia, por meio da aferição da adequação do controle interno e da efetividade do gerenciamento dos riscos, a Lei das Estatais dispôs que a auditoria interna deverá ser vinculada à(ao)

A Resolução CONAMA nº 237 estabelece os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental no Brasil. Ela detalha as responsabilidades dos órgãos ambientais e define as etapas do processo de licenciamento.

Considere um projeto que visa construir uma usina solar fotovoltaica de 300MW de potência instalada no Nordeste brasileiro.

Tendo em vista que o projeto deve atender a referida resolução assinale a afirmativa correta.

Devido à sua natureza, a participação de microempresas e empresas de pequeno porte em certames licitatórios realizados pela Administração Pública possui algumas peculiaridades em comparação com outras organizações.

Com relação à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista dessas empresas, conforme disposto na Lei nº 123/2006, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 14.300/2022 institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída e dá outras providências. Ela estabelece que

O mercado procura por empresas sustentáveis, que demonstram preocupação com o uso sustentável de energia.

Dentro desse contexto, edificações podem atestar sua eficiência energético por meio da obtenção do selo Procel.

Nesse contexto, assinale a opção que indica um parâmetro a ser atendido por uma edificação para obter o Selo A Procel.

O engenheiro responsável por uma usina termelétrica analisa a programação diária de operação eletroenergética para estabelecer a produção de sua usina.

De acordo com a organização institucional do setor elétrico, assinale a instituição do setor elétrico responsável pela elaboração da programação diária.

A reforma administrativa de 1995 teve sua origem na ideia de modernização do Estado, influenciada pelos modelos gerenciais adotados em outros países. Essa reforma visou corrigir ineficiências trazidas pela Constituição Federal de 1988, considerada pelos críticos como “retrocesso burocrático”.

Com relação à diretriz dessa reforma administrativa, assinale a afirmativa correta.

É atribuição do sistema de controle interno, que será mantido de forma integrada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário,